Entrar

Questões de Concurso: Forma dos atos processuais

Confira aqui questões de Forma dos atos processuais para Concurso grátis com gabarito. Acesse milhares de exercícios com perguntas e respostas resolvidas e comentadas para treinar online. Se preferir, baixe o PDF!

Filtrar questões
💡 Selecione apenas 2 campos por vez e clique em filtrar.
1 Questão 526137 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino Médio
A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
🧠 Mapa Mental
2 Questão 525825 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino Médio
Assinale a alternativa INCORRETA.
🧠 Mapa Mental
3 Questão 526854 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE, Ensino Médio
Quanto à prática de atos processuais, julgue os itens a seguir. Os atos processuais praticados por fac-símile importam em preclusão consumativa, razão pela qual não necessitam ser praticados posteriormente e prescindem de posterior apresentação dos originais.
🧠 Mapa Mental
4 Questão 525729 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Secretario de Procuradoria, MPE RJ, NCE, Ensino Médio
Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:
🧠 Mapa Mental
5 Questão 526402 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino Médio
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
🧠 Mapa Mental
6 Questão 526595 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Técnico Judiciário, TRT 10a, CESPE, Ensino Médio

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da lei de organização judiciária local.

🧠 Mapa Mental
7 Questão 526106 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Consultor Legislativo, SF, CESPE, Ensino Médio

Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.

Tratando-se de causa relativa ao direito do consumidor, o juiz, ao despachar a inicial e antes de determinar a citação do réu, deverá determinar a inversão do ônus da prova, se verificar a verossimilhança das alegações do autor e se este for hipossuficiente.

🧠 Mapa Mental
8 Questão 526109 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Oficial de Justiça, TJRS RS, OFFICIUM Assessoria, Ensino Médio

Ao receber um mandado de citação cível para cumprimento, o oficial de justiça deve verificar se os diversos requisitos previstos na legislação, conforme a espécie da ação, encontram-se expressos no instrumento. Considere os conjuntos de requisitos apresentados abaixo.

I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.

II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.

 III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.

Quais deles devem efetivamente constar do mandado?

🧠 Mapa Mental
9 Questão 526907 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Oficial Judiciário, TJMG MG, FUNDEP UFMG, Ensino Médio

Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar

🧠 Mapa Mental
10 Questão 527157 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Técnico Judiciário, TRT 12a, FEPESE, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:

🧠 Mapa Mental