Questões de Concursos Públicos: Forma de Governo República

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1 Q434893 | Direito Constitucional, Forma de Governo República, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE, Ensino Médio

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em caráter eletivo e por um período determinado de tempo.

2 Q431297 | Direito Constitucional, Forma de Governo República, Consultor do Executivo, SEFAZ ES, CESPE, Ensino Médio

Considerando as transferências constitucionais e legais, julgue os itens subsequentes.

Quanto maior a diversificação constitucional na execução das atribuições no governo federal, maior é o fluxo de transferências de recursos entre os diferentes segmentos da administração pública e entre os diferentes níveis de governo.