Questões de Concursos Públicos: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

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Cada instituição do Sistema Financeiro Nacional desempenha funções de fundamental importância para o equilíbrio e o bom funcionamento do sistema como um todo.

A função de assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de Bolsa e de Balcão é da

0 Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Com relação às características do FAT, assinale a alternativa CORRETA.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil estabelece as ações que definem a política monetária do governo.

O Copom

A instituição financeira, em suas operações ativas, quando empresta dinheiro ao público, procura diversas formas de garantir o retorno de seus mútuos (dinheiro emprestado), ou seja, utilizase de mecanismos legais para que o risco de seus empréstimos seja o menor possível. Assim, além de fazer os cadastros de seus clientes, análise financeira das pessoas para quem vai emprestar, verificando o risco em cada operação, também utiliza-se de garantias juridicamente estabelecidas em leis, tais como avalistas, fiadores, hipotecas, penhores e alienações fiduciárias. Acerca das garantias do SFN, julgue os próximos itens.

Como regra geral, tanto para o aval quanto para a fiança prestados por pessoas casadas, exige-se a autorização do cônjuge, exceto no regime de casamento de separação absoluta de bens.

O Sistema Financeiro Nacional, composto por um complexo conjunto de instituições, órgãos e entidades, tem por finalidade intermediar recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Tanto as associações de poupança e empréstimo quanto as sociedades de crédito imobiliário são instituições financeiras que podem captar depósitos de poupança.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de regulação, instituições financeiras, instituições auxiliares públicas e privadas, que atuam na intermediação de recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação ao SFN, julgue os itens a seguir.

Há dois grandes grupos de entidades no SFN: o subsistema normativo, que trata da regulação e da fiscalização, e o subsistema operativo, que trata da intermediação, do suporte operacional e da administração.

Algumas instituições financeiras são autorizadas a arrecadar tarifas públicas e impostos.

O recolhimento de tais tarifas e impostos

Em consonância com a CF, a atividade financeira, como parte da ordem econômica, funda-se na valorização do trabalho e na livre iniciativa e objetiva assegurar existência digna a todos, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, a defesa do consumidor. Acerca das normas que disciplinam a relação das instituições financeiras com seus clientes, julgue os itens de 59 a 64.

Nas instituições financeiras, é obrigatório o funcionamento de ouvidorias, necessariamente segregadas da unidade executora da atividade de auditoria interna.