Questões Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social Concurso com Gabarito

2 Questão 805510 | Legislação decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, IADES, Ensino Fundamental

Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.

a) A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.
b) A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.
c) O índice de frequência não é relevante para a correlação do NTEP, bastando o levantamento estatístico de pensões por morte do setor.
d) Considera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo.
e) É vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.

3 Questão 805679 | Legislação decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Médico do Trabalho, BB, CESGRANRIO, Ensino Médio

Nos termos do Decreto Federal nº 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. Tal entidade mórbida está elencada na

a) relação de doenças do Ministério da Saúde
b) regulamentação do Conselho Federal de Medicina
c) Normativa da Associação Médica Brasileira
d) Classificação Internacional de Doenças (CID)
e) Organização Mundial de Proteção à Saúde

9 Questão 805103 | Legislação decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Técnico em Segurança do Trabalho, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, IADES, Ensino Médio

Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.

a) A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.
b) A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.
c) A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.
d) Considera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo.
e) É vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.

10 Questão 805086 | Legislação decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE, Ensino Superior

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A alíquota de contribuição para o RAT deve ser de 1%, caso a atividade seja de risco mínimo, de 2%, caso seja de risco médio, e de 3%, caso seja de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.

Certo
Errado

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