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Questões de Concurso: Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio

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Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.
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Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho normal existente dentro do estabelecimento, tais como máquinas da linha de produção, em protesto contra medidas de gestão tomadas pelo empregador. A esses trabalhadores é possível imputar a conduta penalmente tipificada como
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José, com a intenção de subtrair jóias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José
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Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.

Nessa situação hipotética, os agentes de polícia

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Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir.

Considere que policiais em serviço de ronda noturna perceberam que, em determinada casa, um homem apunhalava uma mulher, a qual, por sua vez, gritava desesperadamente por socorro. Nessa situação, os policiais, mesmo que em horário noturno, poderão adentrar a residência sem o consentimento dos moradores e realizar a prisão do agressor.

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Acerca das noções elementares de direito penal, indispensáveis aos profissionais de segurança, julgue os itens a seguir.

Para a configuração do crime de violação de domicílio não estão englobados os compartimentos em que alguém exerce profissão ou atividade; qualquer busca ou revista poderá ser realizada em escritórios, oficinas, consultórios, mesmo sem autorização do proprietário e desde que haja fundada suspeita de que no local estejam ocultados objetos oriundos de crime.

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Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:
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Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.
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