Questões Audiência de julgamento Concurso com Gabarito ou Comentadas

1 Questão 732529 | Direito Processual do Trabalho, Audiência de julgamento, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC, Ensino Superior

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação,

a) importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, mas o reclamante não será condenado nas custas e despesas feitas pelo reclamado.
b) importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, sendo o reclamante condenado apenas nas custas.
c) importa em arquivamento do processo com resolução do mérito, uma vez que a ação já estava contestada.
d) importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, sendo o reclamante condenado nas custas e despesas feitas pelo reclamado.
e) não importa em arquivamento do processo.

2 Questão 732483 | Direito Processual do Trabalho, Audiência de julgamento, Advogado Sênior, Companhia Docas de São Sebastião SP, FAT, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta sobre a Justiça do Trabalho.

a) A revelia do reclamado (empregador) em um processo com pedido de adicional de insalubridade ou um pedido de adicional de periculosidade levará o Juiz do Trabalho a proferir Sentença atestando que o ambiente é insalubre ou perigoso independentemente da realização de qualquer prova.
b) Arquivado o processo, o reclamante (empregado) é condenado ao pagamento das custas, que não podem ser isentadas em nenhuma hipótese.
c) A ausência do reclamante à audiência de instrução, quando intimado para depor, após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo.
d) O não comparecimento do reclamante à audiência inicial importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, desde que previsto na decisão que designou a audiência.
e) A pena de confissão ao reclamado se aplica independentemente de sua intimação para depor, com a cominação desta sanção.

3 Questão 732448 | Direito Processual do Trabalho, Audiência de julgamento, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC, Ensino Superior

Com relação à Revelia e à Confissão, considere:

I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contestação.

II. A revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.

III. Em sede de Ação Rescisória não há lugar para os efeitos da revelia, assim, nesta ação a revelia não produz confissão.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.
b) I e II.
c) I e III.
d) III.
e) I.

4 Questão 732374 | Direito Processual do Trabalho, Audiência de julgamento, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC, Ensino Superior

A respeito da apresentação da resposta do reclamado em audiência, é correto afirmar:

a) Quando forem notificados para a reclamação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a prática dos atos processuais, inclusive a contestação, será contado em dobro.
b) Não cabe reconvenção no processo trabalhista, uma vez que não há previsão legal.
c) Apresentada a reconvenção na audiência trabalhista, será dada a palavra à parte reconvinda para sobre ela se pronunciar oralmente, vedado o fracionamento da audiência para esse fim.
d) A desistência da reclamação pelo reclamante não obsta o prosseguimento da reconvenção, devendo haver manifestação expressa do reclamado para que isto ocorra.
e) De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição.

5 Questão 732305 | Direito Processual do Trabalho, Audiência de julgamento, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

Jonas laborava na empresa TE na função de auxiliar administrativo quando foi dispensado sem justa causa. Não tendo recebido corretamente os seus direitos, Jonas ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua exempregadora. Na data designada para a audiência, Jonas estava com intoxicação alimentar ocasionada pelo rotavirus e sendo assim, enviou em seu lugar seu colega de trabalho, Joaquim. Considerando que Joaquim também é auxiliar administrativo da empresa TE e que o mesmo compareceu no horário previamente designado com atestado médico e sem advogado, o M.M. Juiz deverá

a) designar nova data para a audiência, sendo que Joaquim sairá regularmente intimado da nova data, devendo assinar o respectivo termo de audiência.
b) arquivar o processo, porque o reclamante não estava regularmente representado e tendo em vista que Joaquim não é membro de sua família.
c) arquivar o processo, uma vez que o reclamante não estava regularmente representado, tendo em vista que sua representação não foi feita por advogado com procuração devidamente outorgada.
d) designar nova data para a audiência, devendo Jonas ser intimado pelo correio dessa designação.
e) arquivar o processo, porque na situação descrita o reclamante só poderia estar representado pelo sindicato de sua categoria.

6 Questão 732184 | Direito Processual do Trabalho, Audiência de julgamento, Advogado, CEF, CESGRANRIO, Ensino Médio

Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria de labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos.

Considerando-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz está

a) correto, pois a presença do preposto da reclamada na audiência inaugural é obrigatória, não cabendo qualquer justificativa para sua ausência.
b) correto, uma vez que o atestado médico apresentado não era suficiente para ilidir a revelia, na medida em que o atestado deve declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do preposto no dia da audiência.
c) errado, porque o advogado da reclamada apresentou atestado médico que justificava a ausência do preposto na audiência.
d) errado, pois, caso o advogado da autora concordasse, o juiz deveria receber a contestação, mesmo o preposto estando ausente.
e) errado, sendo que o juiz deveria ter suspendido a audiência, designando nova data para a instrução.

Questões de Concurso: Audiência de julgamento

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