Questões de Concursos Públicos: Acidentes do Trabalho

No tocante à segurança no trabalho, analise.

I. O acidente de trabalho pode ocorrer por ato inseguro ou condição insegura.

II. Doença profissional é a provocada pelo tipo de trabalho.

III. Doença do trabalho é a causada pelas condições do trabalho.

Assinale

As estatísticas de acidentes são feitas por meio de coeficientes utilizados internacionalmente. A esse respeito, utilizam-se os seguintes coeficientes:

I. de frequência.
II. de inteligência.
III. de gravidade.

Analisando-se os itens anteriores, verifica-se que está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns)

Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:

Se, durante seu intervalo para refeição, um empregado lesionar um dos seus joelhos enquanto joga futebol nas dependências da empresa, ficando impossibilitado de andar, tal evento, nos termos da legislação previdenciária, não poderá ser considerado como acidente de trabalho.

Equipara-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/91, em regra, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho,

Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho:

O mecânico sofreu acidente de trabalho típico.

Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).

A empresa deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente; em caso de morte, a empresa deverá comunicar o acidente de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela previdência social.