Questões de Concursos Públicos: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

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4 Q738076 | Eca, Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente, IESES, Ensino Médio, 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

a) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
b) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
c) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
d) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

5 Q738073 | Eca, Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente, IESES, Ensino Médio, 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

a) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
b) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
c) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
d) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

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