Questões de Concurso: UNIPAMPA RS

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

No que se refere à valorização dos profissionais da educação escolar, a LDB limita-se à menção desse compromisso como um dos princípios do ensino, sem qualquer detalhamento.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

A LDB atribui às instituições de ensino superior, públicas ou privadas, a competência para ministrar educação superior, com graus de abrangência ou especialização diversificados.

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

A opção pelo tipo de tratamento de saúde a que o idoso deva ser submetido, independentemente de suas potencialidades e limitações, é primeiramente de responsabilidade da família ou do curador e, nos casos de ausência destes, o Conselho Municipal do Idoso, ou o Distrital, será acionado para tomar a decisão.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

No âmbito do poder público, a educação é tarefa compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sob o regime de colaboração, cabendo à União, entre outras atividades, a incumbência de organizar, manter e desenvolver as instituições oficiais do sistema federal de ensino, entre elas, as universidades.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

Na LDB, apresenta-se uma concepção ampla de educação, que abrange os processos formativos desenvolvidos em distintos âmbitos sociais, ainda que esta lei trate do disciplinamento da educação escolar, que ocorre predominantemente em instituições de ensino.

Com relação à formação de professores da educação básica, julgue os itens a seguir.

As diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Pedagogia restringem a atuação do pedagogo à docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.

Na educação superior, são previstos, para o ano letivo regular, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, ou seja, noventa dias distribuídos em dois semestres letivos.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.

Os cursos de educação superior estão sujeitos a processo regular de avaliação, devendo ser automaticamente desativado o curso em que seja identificada deficiência curricular.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.

O Plano Nacional da Educação estabelece como meta a elevação da qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de docentes com doutorado nas instituições de educação superior, exigindo, no mínimo, 50% de doutores nas instituições.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.

Em nenhuma hipótese, as instituições de educação superior estão autorizadas a abreviar a duração dos cursos oferecidos.