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Questões de Concurso: Tribunal de Justiça SC

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Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolher uma delas e realizar o pagamento da eleita. Na data marcada, Jaqueline informa que gostaria de adquirir Dida. Contudo, Ricardo responde que apenas restou Jute, visto que Dida foi por ele vendida na noite anterior. Diante dessa situação, Jaqueline:
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O Shopping Center ABC oferece serviço de transporte (ônibus) para clientes, entre a praça principal da cidade e o centro comercial, sem deles nada cobrar. Joana, cliente, ao utilizar o ônibus, sofreu lesão física quando o veículo se desgovernou em razão do estouro repentino do pneu. Acerca de tal fato, o ABC:
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No desenvolvimento do projeto de arquitetura para uma edificação, a etapa de anteprojeto se destina à:
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Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens. No caso, esse contrato:
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Antônio comprou uma caixa com 42 comprimidos de um remédio. Ele tomou um comprimido por dia, sem interrupções, até terminar os comprimidos da caixa. Se ele tomou o primeiro comprimido em uma sexta-feira, o último comprimido foi tomado em:
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Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de reclusão. Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
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O processo de transferência da planta baixa do projeto da edificação para o terreno é definido como locação da obra. É indicada para pequenas obras, em que os alinhamentos são definidos por pregos cravados em estruturas constituídas de duas ou três estacas cravadas diretamente no solo e travadas por uma travessa nivelada, a locação por:
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Um elemento de concreto pré-moldado possui volume igual a 150 L. Para a execução desses elementos deverá ser preparado no canteiro um concreto com traço 1:2:3 em massa de cimento, areia e brita secos, e consumo de cimento igual a 400,0 kg/m³. Dispõe-se na obra de 20 sacos de cimento de 50kg, 1.600kg de areia seca e 3 m³ de brita. Sabe-se ainda que a brita utilizada apresenta massa unitária solta igual a 1.500 kg/m³. Dessa forma, o número de elementos pré-moldados que podem ser concretados com esse material é:
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