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Questões de Concurso: Tribunal de Justiça SC

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José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado. À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:
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Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai, Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido.

A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:

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O escoramento consiste em estruturas temporárias utilizadas para sustentação de formas para concretagem. Sobre o tema, é correto afirmar que:
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Jorge, Felipe e Marcela pretendem exercer, conjuntamente, atividade econômica voltada para prestação de serviços de barbearia, por meio da qual buscarão distribuir lucros para o sustento de suas famílias. Para tanto, pretendem constituir uma pessoa jurídica, sendo-lhes adequado o tipo:
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É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do outro, podendo a solução se alterar em situação diversa. Tal somente é possível porque os referidos direitos estão previstos em normas com natureza:
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Sejam dois aditivos para o concreto, X e Y:

X: aditivo que sem alterar a quantidade de água aumenta consideravelmente o abatimento e a fluidez do concreto;

Y: aditivo que diminui o tempo transição do estado plástico para o estado endurecido do concreto.

Analisando as definições de cada um dos aditivos, é correto afirmar que:

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Analise a descrição dos dois tipos de cal, X e Y:

X: cal na qual o constituinte principal é o óxido de cálcio ou óxido de cálcio em associação natural com o óxido de magnésio, capaz de reagir com a água;

Y: cal constituída essencialmente de hidróxido de cálcio ou de uma mistura de hidróxido de cálcio e hidróxido de magnésio.

A partir das características da composição de cada um dos aglomerantes, é correto concluir que:

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Considere a sentença: “Todo catarinense gosta de camarão ou é torcedor do Figueirense”. A negação lógica da sentença dada é:
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