Questões de Concurso: TRT 19a

Considere a seguinte situação hipotética: Reclamação trabalhista em que a reclamante requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa “GHJ Ltda.”. A empresa reclamada, por sua vez, nega o referido vínculo, alegando que a reclamante não trabalhou para ela, não tendo, inclusive, jamais ingressado no interior do estabelecimento. O Magistrado converteu a audiência em diligência e se dirigiu à empresa reclamada com as partes. No local, o Magistrado solicitou que a reclamante indicasse o banheiro feminino. Esta não soube indicar e o Magistrado percebeu qual das partes estava faltando com a verdade. Esta hipótese é um exemplo específico do princípio

Alice, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, encontrava-se em seu local de trabalho, exercendo normalmente suas atribuições, quando foi surpreendida por um particular que lhe dirigiu graves xingamentos, ofensivos à sua moral. Alice, abalada emocionalmente, ofendeu fisicamente o particular. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, Alice

Sobre os estados-limites considerados nos projetos de fundações, ELU e ELS, considere: I. Deve ser assegurada segurança com relação ao Estado Limite Último - ELU, que corresponde ao colapso parcial da estrutura. II. Deve ser assegurada segurança com relação ao Estado Limite de Serviço - ELS, que corresponde a ocorrência de deformações que não comprometem o uso da obra. III. O ELU pode ser caracterizado por ruptura estrutural da fundação por flambagem. IV. Para a determinação do ELS devem ser consideradas vibrações caracterizadas como “inaceitáveis”. Está correto o que consta APENAS em

Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, de acordo com a previsão legal,

Para uma pesquisa piloto, realizada em uma grande cidade, escolheu-se aleatoriamente 300 habitantes e 75% deles estavam favoráveis à construção de uma ponte. Considere que é normal a distribuição amostral da frequência relativa dos habitantes favoráveis à construção da ponte e que na curva normal padrão (Z) têm-se as probabilidades P(Z > 1,96) = 0,025 e P(Z > 1,64) = 0,05. A amplitude do intervalo de confiança para a proporção correspondente à pesquisa, ao nível de 95%, é, em porcentagem, igual a

O auditor verificou que houve ato intencional de omissão de informação por parte de funcionários da entidade auditada. Essa situação obrigou-o a assessorar a administração, informando-a, por escrito e de maneira reservada, uma vez que, nos termos da Resolução CFC 986/2003, trata-se de

A classe do concreto e a relação água/cimento utilizadas na dosagem e no projeto devem considerar a classe de agressividade onde o elemento estrutural será construído. Para o dimensionamento e dosagem do material a ser empregado para um elemento estrutural de concreto armado, a ser implantado em um ambiente industrial com agressividade forte (classe III), o valor mínimo a ser considerado no projeto para a classe do concreto e a relação água/cimento máxima são, respectivamente,

Sobre contrato de trabalho, considere: I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração. II. É concluído, como regra, intuito personae em relação à pessoa do empregador. III. É um contrato sucessivo. A relação jurídica de emprego é uma relação de débito permanente em que entra como elemento típico a continuidade da relação. IV. É um contrato consensual. A lei, via de regra, não exige forma especial para sua validade. V. A celebração por prazo determinado é sempre possível, desde que as partes estipulem, e estando o empregado assistido pelo respectivo sindicato. Está correto o que consta APENAS em

A Convenção no 87 da OIT, entre outros temas, tem como conteúdo