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Questões de Concurso: TJSE SE

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Um prédio comercial com dez andares, construído há mais de trinta anos, acomodará um inquilino que reformará as instalações elétricas em seu andar, visando adequá-las às suas necessidades. A partir dessa situação, julgue os itens a seguir. Os eletricistas podem interromper suas tarefas e exercer o direito de recusa se forem constatadas evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança.
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Os atos de improbidade administrativa acarretam as seguintes conseqüências:

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A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.

O contrato bilateral cria obrigações para ambas as partes, e as obrigações são recíprocas e interdependentes. Em decorrência dessa interdependência, cada contratante não pode, antes de cumprir sua obrigação, exigir do outro o cumprimento da que lhe cabe.

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Podemos definir algoritmo como

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Julgue os itens que se seguem, relacionados à lógica proposicional. A sentença “O sistema judiciário igualitário e imparcial promove o amplo direito de defesa do réu ao mesmo tempo que assegura uma atuação investigativa completa por parte da promotoria” é uma proposição lógica composta.
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Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.

A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.

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