Questões TJ RJ de Concursos Públicos com Gabarito

52 Q2444 | Organização Judiciária, CODJERJ, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE, Ensino Médio

Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.

a) Cada comarca compreenderá um único município e poderá compreender uma ou mais varas.
b) Os conselhos da justiça militar são órgãos do Poder Judiciário do estado.
c) A sede da comarca poderá ser transferida por ato privativo do presidente do TJRJ, independentemente de prévia aprovação do tribunal, em caso de necessidade ou relevante interesse público.
d) São requisitos essenciais para a criação de comarca a população mínima de quinze mil habitantes ou o mínimo de oito mil eleitores e o movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais, sendo desnecessária a análise da receita tributária municipal para tanto.
e) Na entrada em vigor do CODJERJ, foram extintas as comarcas existentes que não alcançaram os índices mínimos para a criação de comarcas, estabelecidos no mencionado código.

53 Q138932 | Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Analista Judiciário Assistência Social, TJ RJ, FGV, Ensino Médio

É correto afirmar que os direitos fundamentais:

a) somente podem ser invocados após a sua regulamentação pela legislação infraconstitucional;
b) podem decorrer dos tratados internacionais adotados pela República Federativa do Brasil;
c) precisam estar expressos na Constituição, sob pena de não ser possível suscitá-los perante o Poder Judiciário;
d) são indisponíveis, devendo ser necessariamente exercidos pelos respectivos titulares;
e) somente podem ser restringidos após plebiscito, em que sejam ouvidos todos os interessados.

57 Q701560 | Direito Ambiental, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, Ensino Médio

A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle. Sobre os instrumentos econômicos, é correto afirmar que

a) a externalidade negativa na seara ambiental é tradicionalmente computada no custo da produção e no preço do bem ou do serviço produzido.
b) a valoração dos recursos naturais estimula os agentes econômicos à preservação dos bens ambientais e também conscientiza a sociedade a respeito daquilo que consome.
c) o princípio do protetor-recebedor é típico do comando-controle.
d) a lógica da compensação pela proteção ambiental está relacionada ao princípio do poluidor-pagador.
e) internalizar as externalidades permite ressarcir ao usuário dos recursos naturais o financiamento dos custos que o uso gerou, para alcance da justiça social.

60 Q134387 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Assistência Social, TJ RJ, FGV, Ensino Superior

TEXTO 2 – A REALIDADE PERCEBIDA PELOS ANIMAIS

É difícil imaginar como pode ser o mundo de um animal considerando que não só sua inteligência, mas também seus sistemas sensoriais são diferentes dos nossos. Todavia, os animais captam estímulos que nós não captamos. O ornitorrinco, por exemplo, percebe com seu bico, parecido com o dos patos, as descargas elétricas produzidas pelos camarões, a um metro de distância. As abelhas percebem as alterações elétricas causadas por uma tempestade distante e voltam para a colmeia; as serpentes detectam o calor de suas vítimas; os morcegos percebem o eco dos sons que lançam.

O biólogo alemão von Uexküll assinalou que cada espécie animal vive em um mundo próprio, ao que chamou Umwelt.

O segundo período do texto 2 se inicia pela conjunção “todavia”; sobre esse emprego, a afirmação correta é:

a) pode ser substituída adequadamente por “porém”;
b) deve ser alterada para “pois”;
c) necessita ser trocada por “embora”;
d) pode modificar-se para “logo”;
e) deve ser mantida, já que mostra correção.