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Questões de Concurso: TJ PE

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Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

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A imunização contra o sarampo, caxumba e rubéola (SCR) em indivíduo adulto do gênero feminino sem a devida comprovação vacinal, consiste em administrar

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Considere as afirmativas abaixo a respeito da capacidade processual.

I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.

III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente por seu curador.

IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

É correto o que se afirma APENAS em:

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Augustus compareceu ao distrito policial e acusou falsamente seu desafeto Paulus de ser o autor de crime de peculato, que sabia não ter se verificado. A autoridade policial lavrou um Boletim de Ocorrência, mas deixou de instaurar inquérito policial por ter constatado a falsidade da acusação. Nesse caso, Augustus

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Segundo o Ministério da Saúde, na rede de frio o armazenamento de vacinas em geladeiras domésticas deve seguir as seguintes recomendações:

I. No evaporador (congelador): colocar gelo reciclável (gelox ou bobinas com água) na posição vertical.

II. Na primeira prateleira: colocar as vacinas que podem ser submetidas a temperaturas negativas, entre elas a vacina BCG e da hepatite.

III. Na segunda prateleira: colocar as vacinas que não podem ser submetidas à temperatura negativa, entre elas as vacinas contra poliomielite, sarampo, febre amarela, rubéola, tríplice viral.

IV. Na terceira prateleira: podem ser colocados diluentes, soros ou caixas com as vacinas conservadas entre +2 °C e +8 °C, com o cuidado de permitir a circulação do ar entre os recipientes e as paredes da geladeira.

V. Retirar as gavetas plásticas e suportes existentes na parte interna da porta, e no lugar da gaveta grande preencher toda parte inferior, exclusivamente com doze garrafas de água com corante, para a elevação lenta da temperatura interna da geladeira.

Está correto o que se afirma em

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O Ministério Público não poderá

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O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de

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Considere:

I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

II. O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

III. Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.

IV. Os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, pela totalidade da quantia ilícita resultante da conduta do meliante.

Segundo o Código Civil brasileiro, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte, pelos atos praticados pelos terceiros acima referidos, as pessoas indicadas APENAS em

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Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Pressa. Ansiedade. E a sensação de que nunca é possível
fazer tudo - além da certeza de que sua vida está passando
rápido demais. Essas são as principais conseqüências de
vivermos num mundo em que para tudo vale a regra do "quanto
mais rápido, melhor". Psiquiatras já discutem a existência de um
distúrbio conhecido como "doença da pressa", cujos sintomas
seriam a alta ansiedade, dificuldade para relaxar e, em casos
mais graves, problemas de saúde e de relacionamento. "Para
nós, ocidentais, o tempo é linear e nunca volta. Por isso
queremos ter a sensação de que estamos tirando o máximo
dele. E a única solução que encontramos é acelerá-lo", afirma o
jornalista canadense Carl Honoré. "É um equívoco. A resposta
desse dilema é qualidade, não quantidade."

Para outros especialistas no assunto, a aceleração é
uma escolha que fizemos. Somos como crianças descendouma
ladeira de skate. Gostamos da brincadeira, queremos mais
velocidade. O problema é que nem tudo ao nosso redor
consegue atender à demanda. Os carros podem estar mais
rápidos, mas as viagens demoram cada vez mais por culpa dos
congestionamentos. Semáforos vermelhos continuam testando
nossa paciência, obrigando-nos a frear a cada quarteirão. Mais
sorte têm os pedestres que podem apertar o botão que aciona o
sinal verde - uma ótima opção para controlar a ansiedade, mas
com efeito muitas vezes nulo. É um exemplo do que os
especialistas chamam de "botões de aceleração". Na teoria,
deixam as coisas mais rápidas. Na prática, servem para ser
apertados e só.

O que fazermos com os dois segundos, no máximo, que
economizamos ao acionar aquela tecla que fecha a porta do
elevador? E quem disse que apertá-la duas, quatro, dez vezes
vai melhorar a eficiência? Elevadores, aliás, são os ícones da
pressa em tempos velozes. Os primeiros modelos se moviam a
vintecentímetros por segundo. Hoje, o mais veloz sobe doze
metros por segundo. E, mesmo acelerando, estão entre os
maiores focos de impaciência. Engenheiros são obrigados a
desenvolver sistemas para conter nossa irritação, como luzes
ou alarmes que antecipam a chegada do elevador e cuja única
função é aplacar a ansiedade da espera.

(Adaptado de Sérgio Gwercman, Superinteressante, março de
2005, p. 54-55)

A concordância verbo-nominal está correta na frase:

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