Questões de Concurso: Supremo Tribunal Federal

A indexação, um processo de descrição de conteúdos, pode ser realizada de forma automática ou manual e envolver o uso de linguagens documentárias ou de linguagem natural. Julgue os itens a seguir a respeito desse tema e de suas implicações.

Ao adotar um tesauro como instrumento de controle de vocabulário, o indexador deve atentar para os qualificadores utilizados junto aos descritores, pois estes modificam o sentido em que o descritor deve ser empregado na indexação.

Relativamente a ato administrativo, julgue os itens a seguir. Com base no poder de autotutela, a administração pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Nesse caso, a declaração de nulidade terá efeitos retroativos.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.

No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. O ressarcimento integral do dano, em matéria de improbidade administrativa, dar-se-á se houver lesão ao patrimônio público por conduta comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente público ou por terceiro. Nesse caso, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

O preso tem direito à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório policial.

Acerca dos sistemas operacionais modernos, julgue os itens de 111 a 122.

Em um sistema multitarefa com recursos replicados, a representação dos recursos alocados em uma estrutura do tipo grafo (grafo de alocação de recurso) permite inferir a inexistência de deadlock para o grafo sem ciclo e a sua existência no caso contrário.

Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes. Incorrerá em contravenção penal por portar munição em desacordo com a legislação vigente uma pessoa que, durante abordagem em barreira policial, for surpreendida com munições calibre .38 sem que esteja autorizada a portá-la.

Julgue os itens que se seguem, referentes aos poderes administrativos. Pode-se renunciar à competência para a prática de ato administrativo por meio da delegação, que pode ser horizontal — em relação de mesmo nível hierárquico — ou vertical — em relação de subordinação hierárquica.

Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. Quando o agente público pratica ato com abuso de poder, atuando fora dos seus limites de competência, tem-se o desvio de finalidade.

Julgue os itens a seguir, com base no ECA.

A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.