Questões de Concurso: SEGEP MA

A ideia de educação para a cidadania não pode partir de uma visão da sociedade homogênea, como uma grande comunidade [...]. Torna-se necessário entender educação para a cidadania como formação do cidadão participativo e solidário, consciente de seus deveres e direitos ? e, então, associá-la à educação em direitos humanos. Segundo estas ideias, uma proposta democrática de educação para a cidadania é aquela que envolve:

I. a participação ativa e a reciprocidade.

II. os direitos humanos.

III. a defesa de políticas afirmativas.

IV. a crença na cidadania como concessão e os direitos humanos como conquista.

V. a defesa da nação como um todo indiviso e heterogêneo.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios integram o domínio patrimonial da União e sua demarcação é ato de competência desta, o qual se reveste de natureza meramente declaratória, e não constitutiva, uma vez que os direitos que sobre elas os índios exercem são reconhecidos pela Constituição como originários, sobrepondo-se inclusive a pretensões possessórias ou dominiais de particulares.

II. A insubsistência jurídica de pretensões possessórias e dominiais sobre terras tradicionalmente ocupadas pelos índios estende-se à exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e lagos nelas existentes, ressalvado interesse relevante público da União, não gerando direito à indenização, exceto, na forma de lei complementar, quanto às benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé.

III. A ineficácia jurídica dos atos praticados sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios obsta, inclusive, o acesso a ações judiciais contra a União.

IV. A proteção outorgada constitucionalmente às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, no entanto, não alcança a atividade garimpeira exercida por cooperativas, a qual será favorecida pelo poder público, gozando de prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando.

Está correto o que se afirma APENAS em

Na alfabetização, o domínio da linguagem oral e escrita constitui uma das dimensões da expressividade. O aprendizado da leitura e da escrita não terá significado real se ele se faz através da repetição puramente mecânica das sílabas. Este aprendizado só é válido quando, simultaneamente com o domínio do mecanismo da formação vocabular, o educando vai percebendo o profundo sentido da linguagem. Quando vai percebendo a solidariedade que há entre a linguagem-pensamento e realidade.

Por isso, o processo de alfabetização libertadora

Há uma somatória de fatores que contribuem para a construção de um modelo de educação que traduza as necessidades de um determinado povo.

Para Paulo Freire, não se pode esperar resultados positivos de um programa, seja educativo num sentido mais técnico ou de ação política, se,