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Questões de Concurso: SANEPAR

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Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa

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Nomês de novembro de 2008, dois grandes bancos brasileiros realizaramseu processo de fusão, posicionando- se, assim, como a 17º maior agência no mundo.

Com base no enunciado e nos conhecimentos sobre o tema globalização, assinale a a?rmativa correta.

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Assinale a alternativa que indica corretamente o caso em que a licitação é inexigível:

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São parcelas de natureza salarial:

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Leia o texto a seguir:

A privatização da distribuição da água tratada sofre revezes na América Latina e na Europa. A multinacional francesa Suez, por exemplo, teve vários dissabores na Argentina após ter sido a principal bene?ciária das privatizações operadas pelo peronista Carlos Menem. A Suez deixou o controle de Águas Provinciales de Santa Fé, depois do fracasso das negociações com o governo da província, que não permitiu que a empresa aumentasse suas tarifas em 60%.
Além disso, em diversos países da América Latina, como é o caso nos anos 2000, de Argentina, mas também, de Bolívia, Paraguai e Uruguai e alguns países europeus, assiste-se à retomada do debate a respeito da privatização deste setor.

(AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS.Privatização fracassa na Europa e América Latina, 06 nov. 2008. Disponível em: )

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema privatização, considere as a?rmativas a seguir:

I. Os governos nacionalistas que se implantaram na América Latina, desde a primeira metade dos anos 2000, encontram-se entre os principais responsáveis pela realização das privatizações das empresas ligadas ao setor das águas.

II. A tendência geral decorrente do movimento de privatização das companhias fornecedoras de água na América Latina e em países da Europa foi a de redução no valor das tarifas do produto pagas pelo consumidor.

III. O movimento atualmente veri?cado, em diversos países, no sentido de retornar ao Estado o setor do fornecimento de água resulta do crescimento de lutas populares que colocam suas demandas à esfera pública.

IV. A privatização das companhias fornecedoras de água, anteriormente sob a posse do Estado, apresenta- se como parte de um processo mais intenso, veri?cado no mundo, dado pela concentração de capitais e realização de preços de monopólio.


Assinale a alternativa correta.

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Dentre as diretrizes da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) está prevista a criação de Conselhos municipais, estaduais e federal dos direitos da criança e do adolescente (art. 88).

Sobre esses Conselhos, é correto a?rmar:

I. São órgãos com poder de deliberar sobre a política da área da criança e do adolescente.

II. A função de Conselheiro de Direitos deve ser remunerada.

III. Nos Conselhos de Direitos está assegurada a participação popular.

IV. Os Conselhos de Direitos são formados, paritariamente, por membros do poder legislativo e do judiciário.


Assinale a alternativa correta.

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Texto associado.

Leia o texto a seguir e responda às questões de1a3:

Texto I

Os resíduos gerados pelas indústrias, cidades e atividades agrícolas são sólidos ou líquidos, tendo um potencial de poluição muito grande. Os resíduos gerados pelas cidades, como lixo, entulhos e produtos tóxicos são
carreados para os rios com a ajuda das chuvas. Os resíduos líquidos carregam poluentes orgânicos (que são
mais fáceis de ser controlados do que os inorgânicos, quando em pequena quantidade). As indústrias produzem
grande quantidade de resíduos em seus processos, sendo uma parte retida pelas instalações de tratamento da
própria indústria, que retêm tanto resíduos sólidos quanto líquidos, e a outra parte despejada no ambiente. No
processo de tratamento dos resíduos também é produzido outro resíduo chamado chorume, líquido que precisa
novamente de tratamento e controle. As cidades podem ser ainda poluídas pelas enxurradas, pelo lixo e pelo
esgoto.
En?m, a poluição das águas podeaparecer de vários modos, incluindo a poluição térmica, que é a descarga de
e?uentes a altas temperaturas, poluição física, que é a descarga de material em suspensão, poluição biológica,
que é a descarga de bactérias patogênicas e vírus, e poluição química, que pode ocorrer por de?ciência de
oxigênio, toxidez e eutro?zação.
A eutro?zação é causada por processos de erosão e decomposição que fazem aumentar o conteúdo de nutri-
entes, aumentando a produtividade biológica, permitindo periódicas proliferações de algas, que tornam a água
turva e com isso podem causar de?ciência de oxigênio pelo seu apodrecimento, aumentando sua toxidez para
os organismos que nela vivem (como os peixes, que aparecem mortos junto a espumas tóxicas).
A poluição de águas nos países ricos é resultado da maneira como a sociedade consumista está organizada
para produzir e desfrutar de sua riqueza, progresso material e bem-estar. Já nos países pobres, a poluição é
resultado da pobreza e daausência de educação de seus habitantes, que, assim, não têm base para exigir os
seus direitos de cidadãos, o que só tende a prejudicá-los, pois esta omissão na reivindicação de seus direitos
leva a impunidade às indústrias, que poluem cada vez mais, e aos governantes, que também se aproveitam da
ausência da educação do povo e, em geral, fecham os olhos para a questão, como se tal poluição não atingisse
também a eles. A Educação Ambiental vem justamente resgatar a cidadania para que o povo tome consciência
da necessidade da preservação do meio ambiente, que in?ui diretamente na manutenção da sua qualidade de
vida.
Dentro desse contexto, uma grande parcela da contenção da saúde das águas cabe a nós, brasileiros, pois se
a Terra parece o Planeta Água, o Brasil poderia ser considerado sua capital, já que é dotado de uma extensa
rede de rios, e privilegiado por um clima excepcional, que assegura chuvas abundantes e regulares em quase
todo seu território.

(?AMPIERON, S. L.M.; VIEIRA, J. L. de A. Poluição da água. Disponível em http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt5.html. Acesso
em 28 de out 2008.)

Com base no texto, a poluição pode depender de alguns fatores:

I. Educação ambiental

II. Consumismo

III. Rede de rios

IV. Legislação industrial

Assinale a alternativa correta.

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Embora possuindo consideráveis recursos hídricos, algumas regiões do Brasil, como o nordeste, continuam a enfrentar o problema da seca, mesmo com a existência, naquela parte do país, do Rio São Francisco. Superar este problema é um desa?o freqüentemente lançado pelos diversos governos federais do país, mas, a inoperância das respostas tem sido favorecida pela persistência de situação traduzida pela expressão a indústria da seca.

Com base no enunciado e nos conhecimentos sobre o tema indústria da seca, assinale a alternativa correta.

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O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalidade.

Sobre a interpretação realizada no controle de constitucionalidade, considere as a?rmativas a seguir:

I. A interpretação conforme à Constituição é uma técnica que busca conferir à norma infraconstitucional uma interpretação que se amolde à Constituição quando aquela norma objeto de controle tiver apenas um signi?cado.

II. O controle de constitucionalidade também deve observar outro princípio, igualmente importante, que é o da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos produzidos pelo poder público.

III. A interpretação de uma norma infraconstitucional feita pelo judiciário deve ser realizada, sempre que possível, adequando-a à Constituição evitando a extirpação daquela do ordenamento jurídico.

IV. A presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos produzidos pelo poder público obriga o intérpetre a decidir pela constitucionalidade do ato normativo sempre que houver dúvida quanto à constitucionalidade.

Assinale a alternativa correta.

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