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Questões de Concurso: Prefeitura de São Luís MA

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Sobre o novo paradigma do Ensino Religioso a partir da Lei 9.475/97, no que se refere aos sete novos enfoques na leitura do artigo 33 (Lei nº 9.394/96), examine as afirmativas a seguir.

I. O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão.

II. No Ensino Religioso são vedadas quaisquer formas de proselitismo.

III. O Ensino Religioso é disciplina de alguns sistemas de ensino.

IV. No Ensino Religioso é assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

V. A entidade civil do Ensino Religioso é constituída por algumas denominações religiosas.

Pode-se afirmar que

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O Ensino Religioso, a partir das concepções de religião e das leis de ensino no Brasil, apresenta diversas concepções, finalidades, entendimentos e enfoques. Nesse sentido, analise os itens a seguir.

I. Na Lei 4.024/61, a religião é concebida como reescolher, sua finalidade é fazer seguidores, o Ensino Religioso é entendido como religião = catequese / doutrinação e seu enfoque é centrado na idéia de uma verdade.

II. Na Lei 5.692/ 71, a religião é concebida como reeleger, sua finalidade é tornar as pessoas mais religiosas, o Ensino Religioso é entendido como vivência de valores (ética) e seu enfoque é centrado na idéia de evangelização.

III. Na Lei 9.394/96, a religião é concebida como reler, sua finalidade é reler o fenômeno religioso, o Ensino Religioso é entendido como área do conhecimento e seu enfoque é centrado na idéia de fenômeno religioso.

Conclui-se que

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais do primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental têm seu trabalho estruturado no triplo eixo produção / fruição / reflexão. No terceiro e quarto ciclos é apenas acrescentado mais um eixo.

Marque a alternativa que apresenta esse eixo.

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Um dos avanços da LDB, Lei nº 9.394/96, foi, sem dúvida, o alargamento da concepção de Educação Básica que se reflete:

I. na ampliação do número de anos e etapas de escolarização.

II. na possibilidade de compensação mútua entre as suas etapas, de modo a suprir fragilidades e/ou dificuldades ocorridas nas etapas anteriores.

III. na integração entre as suas etapas e destas com a educação superior.

É CORRETO o que se diz:

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Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):
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Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):
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Os PCNER foram elaborados em 1996 e orientaram a nova redação do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394/96 no ano de 1997. Conforme essa afirmação, assinale a alternativa que indica o responsável pela elaboração dos PCNER.
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