Questões de Concurso: Prefeitura de Rio Grande da Serra SP

Assinale a alternativa que contém um crime contra o patrimônio e um crime contra a fé pública, respectivamente:

Na região Nordeste do Brasil, o predomínio de bacias hidrográficas intermitentes impossibilita um grande aproveitamento de seus recursos hidrelétricos. Entre a bacia fluvial e sua usina hidrelétrica correspondente, está correta a relação:

Em 1994 foi criada a Convenção da ONU de Combate à Desertificação, com o objetivo de estabelecer políticas de combate ao problema. Indique a alternativa que contém uma ação eficaz de combate à desertificação:

João, proprietário de um restaurante recebe a visita de um fiscal da Prefeitura de Rio Grande da Serra, que constata a inexistência de alvará de funcionamento. João é autuado para regularizar a situação no prazo de sete dias, sob pena de fechamento do restaurante. O fiscal ao retornar determina o fechamento. João diz ao fiscal: “Não vou cumprir sua ordem, você é mais um idiota charlatão a serviço da prefeitura.” João praticou quais crimes:

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal vigente adotou a Teoria:

Segundo o artigo 5º, inciso II da Constituição Federal que declara que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Estamos diante de qual princípio constitucional:

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os recursos trabalhistas:

I. O recurso extraordinário para o STF tem apenas efeito devolutivo, permitindo a execução provisória.

II. Caberá embargos no TST de decisão não unânime das turmas do TST.

III. O recurso de revista é cabível das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

IV. O agravo de petição se destina a destrancar recurso com processamento denegado.

Para os crimes praticados em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estados e Município a ação penal será:

No que se refere à contribuição de melhoria, é correto afirmar que:

Se 4 homens embrulham 88 ovos de páscoa em 20 minutos e 3 mulheres embrulham 150 ovos de páscoa em 25 minutos, quantos ovos de páscoa são embrulhados por 3 homens e 2 mulheres em 30 minutos?