Questões de Concurso: Prefeitura de Quitandinha PR

“Heleno, filme protagonizado por Rodrigo Santoro, retrata a vida de um jogador de futebol, que defendeu o Botafogo-RJ e a Seleção Brasileira.” Este jogador, apelidado de Gilda, foi:

“Em 2012, três brasileiros aparecem na lista das cem pessoas mais influentes da revista norte-americana Time: a presidente Dilma Rousseff, o empresário Eike Batista e Graça Foster.” A figura menos conhecida do trio, atualmente é:

Dois tipos de vegetação ocorrem no Estado do Paraná: (A) chapadas e florestas;

O Brasil tem experimentado nos últimos anos complexo processo de reformas em sua estrutura decorrente da nova ordem econômica instalada no mundo: o neoliberalismo. Neste contexto, e para satisfazer interesses globalizados, foi realizada a reforma administrativa com a edição da emenda constitucional nº. 19, de 4 de junho de 1998, que, alterando o artigo 37 da CF/88, incluiu no ordenamento jurídico brasileiro, de forma expressa, o princípio da:

Conforme artigo 433 da CLT, o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar:

“Pessoas jurídicas de Direito Privado criadas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública. Têm por finalidade prestar serviço público que permita exploração no mundo empresarial ou exercer atividade econômica de interesse coletivo. São criadas a partir de autorização por lei específica, tendo o Poder Executivo a responsabilidade de tomar as providências complementares para sua instituição.”

 A definição corresponde às Entidades:

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é:

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, mais especificamente de seu artigo 153, NÃO compete à União instituir impostos sobre:

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura o crime de: