"Nesta república monstruosa, onde não há justiça, nem instrução, nem eleição, nem responsabilidades, a bandeira da federação é a bandeira negra do corso cobrindo toda as depredações da pirataria política."
[Martim Soares. O Babaquara: subsídio para a história da oligarquia no Ceará . Rio de Janeiro, s/ed., 1912.]
O texto faz menção aos mecanismos de dominação política que foram instaurados na Primeira República, mostrando como a nova configuração do poder transitou por ambigüidades que dificultaram a consolidação de um regime representativo em nosso país, o exercício da cidadania e o respeito à "coisa pública". Expedientes políticos de manipulação do processo eleitoral, tais como o voto de cabresto, a eleição a bico de pena, o voto dos mortos, a falsificação de atas e a degola dos candidatos da oposição se transformaram em hábitos rotineiros e legítimos da vida política brasileira, evidenciando, inclusive, a dependência do Poder Judiciário ao poder das oligarquias e legitimando a fraude, a corrupção e o clientelismo.
A afirmativa que expressa o funcionamento político-institucional da Primeira República é:
a) a Política dos Governadores baseou-se na aliança entre o poder estadual e o poder municipal, para que todas as oligarquias, interessadas em assegurar a sua hegemonia em âmbito regional obtivessem favores do governo federal para investir no crescimento dos municípios em troca do apoio aos projetos governamentais
b) o poder federal apoiava as oligarquias nos estados, tomando medidas que defendiam os interesses da economia primário-exportadora, como as restrições ao câmbio e o protecionismo externo, em troca do compromisso dos chefes regionais e locais de manterem a ordem, destruindo qualquer foco de rebelião popular
c) como a bancada era proporcional ao número de habitantes por estado, São Paulo e Rio de Janeiro eram os estados de maior bancada parlamentar, portanto os de maior força política, o que lhes permitiu ascender ao controle do poder em âmbito nacional através da política "café-com-leite", assegurando a vitória dos candidatos da situação tanto à sucessão presidencial, quanto à formação da maioria parlamentar
d) a Comissão de Verificação dos Poderes, destinada ao controle da diplomação dos parlamentares eleitos; a montagem de máquinas eleitorais nos estados a serviço das oligarquias dominantes; a formação de currais eleitorais no interior sob controle dos coronéis para garantir a vitória dos candidatos da situação e a eleição a "bico de pena" e o voto de cabresto foram mecanismos políticos destinados a garantir e perpetuar a dominação oligárquica
e) como as oligarquias estaduais conquistaram muito poder e se fortaleceram, elas acabaram retirando dos coronéis a influência que outrora tiveram em seus respectivos municípios e circunvizinhanças, restando a eles obedecê-las e viabilizar a vitória dos candidatos da situação, por meio do voto de cabresto, em troca de alguma verba e nomeação para cargos públicos sem importância
Gabarite Concurso