Questões Prefeitura de Glorinha RS Concurso com Gabarito

Sobre o sistema de sobreavise, assinale a alternativa INCORRETA.

a)
Considera-se de sobreaviso o servidor que, cumprida sua carga horária normal, permanecer, em suaresidência, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
b)
As horas de sobreaviso não efetivamente trabalhadas serão pagas à razão de 1/5 da remuneração dahora normal.
c)
As horas de sobreaviso efetivamente trabalhadas serão pagas com o acréscimo de 50% sobre aremuneração normal nos dias de semana.
d) O regime de sobreaviso terá aplicação em serviços emergenciais e ou de calamidade pública.
e) Cada período de sobreaviso não poderá exceder de 48 horas, em cada 72 horas.

Texto associado.

A venda ambulante de sorvetes, picolés, doces, guloseimas, pães e outros gêneros alimentícios de ingestão

imediata somente são permitidos em caixas apropriadas (1a parte), devidamente vistoriados pela

municipalidade, para que o produto seja resguardado da poeira, da ação do tempo, do manuseio aleatório ou de

elementos maléficos de qualquer espécie (2a parte), com rotulagem e indicação de data de fabricação e de

validade, sob pena de multa e de apreensão das mercadorias (3a parte).

Do excerto acima, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

Acerca das Taxas de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, assinale a alternativa

INCORRETA.

a)
O estabelecimento que não possuir a Licença de Localização deverá regularizar sua situação junto aoMunicípio, em até 20 dias, contados da intimação.
b) A cessação da atividade será comunicada no prazo de 60 dias para efeito de baixa.
c)
Nenhum estabelecimento poderá se localizar, nem será permitido o exercício de atividade ambulante,sem a prévia licença do Município.
d)
Entende-se por atividade ambulante a exercida em tendas, trailers ou estandes, veículos automotores,de tração animal ou manual, inclusive quando localizados em feiras.
e) A licença é comprovada pela posse do respectivo Alvará.

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