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Questões de Concurso: Prefeitura de Ananindeua PA

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Responda a questão de acordo com a Lei n.°2.176, de 07 de dezembro de 2005, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências), e suas alterações. 

De acordo com o art. 105, os cargos das carreiras que compõem este Plano serão alocados nos:
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“Terremoto atinge oeste do (...) e deixa 31 feridos. Serviço Geológico dos Estados Unidos classificou a magnitude do tremor em 5,5. Um terremoto atingiu uma área no oeste do (...) perto da fronteira com o Iraque neste domingo, ferindo cerca de 31 pessoas, a maioria delas levemente, informou a agência estatal de notícias IRNA. (...) Em novembro, um terremoto de magnitude 6,3 abalou o oeste do (...), ferindo mais de 700 pessoas, a maioria levemente. A localização do (...) o deixa propenso a abalos sísmicos frequentes. Em 2003, um terremoto de magnitude 6,6 na província de Kerman matou 31 mil pessoas e destruiu a cidade histórica de Bam.”. (Fonte: G1.com. Acesso em 06.01.2019). Em qual país ocorreu esse terremoto reportado?
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A acolhida é uma das seguranças afiançadas pelo SUAS (NOB/SUAS - 2012). A acolhida é provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter: 
I- condições de recepção; 
II- escuta profissional qualificada; 
III- informação; 
IV- referência; 
V- concessão de benefícios. 
Estão corretos apenas: 
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Sobre as penalidades que os CRESS aplicarão aos infratores dos dispositivos da Lei n.° 8.662, de 7 de junho de 1993, apenas não se pode afirmar:
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Texto associado.

Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser respondidas com base nessa legislação: Analise as afirmações seguintes sobre o abono familiar previsto no art. 91, incisos e parágrafos, e marque a alternativa correta: 
I- Será concedido o abono familiar ao servidor, ativo ou inativo, independentemente do valor da remuneração, desde que sejam atendidas algumas condições; 
II- O benefício previsto neste artigo 91 será concedido mediante a apresentação de certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ou outro que vier substituí-lo, atestando que o beneficiário não recebe nenhuma remuneração;
III- O abono familiar será concedido ao servidor, respeitadas as exigências previstas no caput do art. 91, por cônjuge, quando inválido ou mentalmente incapaz e que não tenha renda própria; 
IV- A invalidez, para efeito deste artigo, corresponde à incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada mediante inspeção médica oficial.
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Responda a questão de acordo com a Lei n.°2.176, de 07 de dezembro de 2005, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências), e suas alterações. 

Analise as assertivas sobre Reclassificação:

I- Entender-se-á por Reclassificação, a movimentação do servidor de uma classe para outra classe imediatamente superior, desde que conte com o tempo de efetivo exercício no cargo, conforme estabelecido no PCCR.

II- A reclassificação só poderá acontecer mediante promoção por mérito ou através de promoção por antiguidade de acordo com a aplicação do instrumento aprovado pelo Prefeito, para aferir o desempenho funcional do servidor.

III- A reclassificação não implicará em alteração de vencimento, decorrente do posicionamento no nível inicial da classe, objeto da movimentação.

Estão corretas:

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“Madeireiros invadem Terra Indígena Arara, no sudoeste do PA, diz Funai. Moradores da região temem que ocorra conflito, já que há tensões entre os indígenas para realizar um protesto na rodovia Transamazônica.”. (Fonte: G1.com. Acesso em 03.01.2019) . Em atenção à notícia apresentada analise os itens a seguir e marque a alternativa correta. I- Uma equipe da Coordenadoria Regional da Fundação do índio informou nesta quinta-feira (3) que acompanha uma situação de invasão de madeireiros na Terra indígena (TI) Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará; II- De acordo com a Funai, um grupo de madeireiros invadiu a área desde o último dia 30 de dezembro para extrair madeira ilegalmente e ocupar a terra com demarcação de lotes; III- Moradores da região temem que ocorra conflito, já que há tensões entre os indígenas para realizar um protesto na rodovia BR-230, a Transamazônica, devido a invasão; IV- A TI Arara abrange os municípios de Altamira, Tailândia, Medicilândia e Santarém. A área compreende mais de 200.000 hectares e abriga quase 300 indígenas. De acordo com a Funai, o local teve os limites homologados na década de 90. 
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Marque a alternativa correta de acordo com a LOAS (Lei n.° 8.662, de 7 de junho de 1993):
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