Questões PC BA Concurso com Gabarito

15 Questão 180578 | Metodologia da Investigação Policial, Delegado de Polícia, PC BA, CEFET BA, Ensino Médio

Tratando-se de buscas de provas nos crimes que deixam vestígios, pode-se afirmar:

a) Arrecadação e apreensão nos locais de crime, previstos em leis especiais, só ocorrem com presença do delegado.
b) Os peritos são os únicos que podem realizar apreensões em local de crimes.
c) A busca de prova subjetiva não ocorre em locais relacionados.
d) Os locais do crime, imediato, mediato ou relacionado, alicerçam o delegado na busca de provas, inclusive no planejamento do interrogatório.
e) A apreensão ou arrecadação realizadas pelo delegado exige presença de peritos e requisições periciais.

17 Questão 175617 | Direito Processual Penal, Princípios fundamentais do direito processual penal, Delegado de Polícia, PC BA, CEFET BA, Ensino Médio

Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o

a) Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa, bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
b) Inquisitivo fixa que o Contraditório deve sempre ser observado, havendo separação de poderes entre a autoridade policial, o juiz e o promotor.
c) Inquisitivo, adotado pelo Brasil, determina que basta o Inquérito Policial para julgar alguns crimes ou contravenções, dispensando-se, nesses casos, o processo penal.
d) Misto, apesar de ser uma fusão dos dois outros, prescreve que, em nenhum momento, as garantias constitucionais sejam observadas, daí porque a doutrina tece severas críticas.
e) Acusatório confere mais poderes e prerrogativas ao Ministério Público do que ao réu, visto como objeto da relação processual.

18 Questão 172466 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Delegado de Polícia, PC BA, CEFET BA, Ensino Médio

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F,as falsas.

( ) O Inquérito Policial é presidido, necessariamente, por uma autoridade policial que exercerá a sua competência nos limites da sua jurisdição territorial, previamente estabelecidos.

( ) O Inquérito Policial é sigiloso e, como tal, é defeso ao delegado de polícia permitir o acesso de advogados, seja da vítima ou do investigado, aos autos do Inquérito.

( ) O Inquérito Policial é um procedimento administrativo investigatório que visa à obtenção de indícios e provas para definição de autoria e materialidade do crime, a fim de munir o titular da ação penal pública ou privada para que este possa propô-la contra o provável autor da infração investigada.

( ) A natureza jurídica do Inquérito Policial é de procedimento administrativo e inquisitorial, presidido pela autoridade policial na fase pré-processual.

A alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo, é a

a) V V F V
b) V F V F
c) F F V V
d) F V V F
e) F F V F

Questões de Concurso: PC BA

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