Questões PC AL de Concursos Públicos

Em relação ao concurso de crimes, o Código Penal (CP) adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação.

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

Uma vez arquivado o inquérito policial pela autoridade judiciária, a pedido do órgão de acusação, por falta de elementos que embasem a denúncia, poderá a autoridade policial realizar novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.

Cookie é um vírus de rede que contamina os navegadores, permitindo o acesso criminoso dos hackers aos computadores em que os navegadores foram instalados.

Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.

Uma instrução de máquina é um grupo de bites que indica ao registrador uma operação ou ação que ele deve realizar.

Segundo o depoimento de uma testemunha do crime, que abalou a cidade no último fim de semana, por volta das 3 horas de sábado, um rapaz saia do Bar da Esquina quando foi abordado por três adolescentes, que o obrigaram, sobre ameaça de arma de fogo, a se manter de joelhos no meio da rua, olhando para o chão, no entanto um dos menores encostou uma pistola na cabeça do rapaz e atirou.

Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos.

Considere que o prefeito de um município tenha determinado a desapropriação de uma fazenda de seu adversário político, como forma de retaliação. Nesse caso, fica configurado o desvio de finalidade do ato.

No âmbito penal, os adultos portadores de retardo mental leve são considerados semi-imputáveis, enquanto os portadores de retardo mental moderado e profundo são considerados inimputáveis.