Questões de Concurso: MPE PB

No processo disciplinar, regulado pela Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), tem-se a figura da sindicância. A autoridade incumbida da sindicância procederá a algumas diligências. Quanto aos atos a serem praticados por essa autoridade, analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) A autoridade, no prazo de 05 (cinco) dias, colherá as provas que entender necessárias, ouvindo, a seguir, quando houver, as testemunhas do sindicado.

( ) Se o sindicado não for encontrado, ser-lhe-á decretada a revelia e a autoridade sindicante nomeará curador que o defenderá.

( ) A instalação dos trabalhos de sindicância deverá ocorrer no prazo máximo de dois dias, a contar da ciência do sindicante de sua designação ou da ciência de seu procurador, devidamente habilitado.

( ) O Presidente, encerrada a instrução, abrirá vista do processo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para o oferecimento das alegações finais pelo sindicado.

( ) O Presidente elaborará relatório conclusivo pelo arquivamento ou pela instauração de processo administrativo e encaminhará os autos à autoridade competente para o processo disciplinar. A seqüência correta é:

A Lei nº 4.320/64, em seu art. 12, classifica a despesa orçamentária nas seguintes categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Por sua vez, as despesas de capital se desdobram em: Investimentos, Inversões Financeiras e Transferência de Capital. De acordo com a classificação das Despesas de Capital, é correto afirmar que a aquisição de um prédio já pronto, para instalação de um serviço público, é uma despesa do tipo:

De acordo com os fins da Educação Nacional, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Nesse contexto, pode-se considerar como princípio(s) estabelecido(s) para o ensino:

I. Diversidade da qualificação e garantia de inserção no mercado de trabalho.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

V. Separação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estão corretas apenas:

A Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional do Idoso. Especificamente no art. 4º dessa lei, podem ser consideradas diretrizes para a implantação dessa política:

I. Participação do idoso através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

II. Os direitos sociais devem ser assegurados aos idosos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. III. O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

IV. A própria família deverá atender, prioritariamente, o idoso em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.

V. Mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo, quanto aos aspectos biopsicossociais do envelhecimento.

Estão corretas apenas:

De acordo com o art. 35 da Lei nº 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas. Nesse sentido, é correto afirmar que o regime contábil na Contabilidade Pública é

Analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) O que uma firma faz, em um oligopólio, não tem impacto nas outras firmas que formam esse oligopólio.

( ) Toda firma, em um mercado monopolisticamente competitivo, enfrenta uma curva de demanda que é perfeitamente elástica.

( ) O principal elemento, no modelo de Cournot, é que cada firma determina seu produto com base na suposição de que a outra firma não irá variar sua produção.

( ) As firmas, em um mercado monopolisticamente competitivo, têm lucro econômico zero, no equilíbrio de longo prazo.

( ) O preço que maximiza o lucro do monopólio é mais alto, e o produto é maior do que em condições competitivas.

A seqüência correta é:

Sobre a economia brasileira pós-Plano Real, considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) A abertura da economia ajudou a estabilização e aumentou os excedentes tanto dos produtores quanto dos consumidores, através do acesso a bens importados.

( ) A sobrevalorização da taxa de câmbio, necessária aos propósitos da estabilização, afetou tanto a balança comercial quanto o preço relativo de bens comercializáveis e não-comercializáveis.

( ) Um estímulo à movimentação dos fatores, em direção à produção de bens não-comercializáveis, foi verificado.

( ) A sobrevalorização cambial perdurou bem além do tempo que teria sido necessário como forma de induzir a credibilidade do plano.

( ) Não se fez muito em termos das condições para a retomada do crescimento, com exceção dos esperados efeitos de eficiência, oriundos da privatização e da abertura comercial.

A seqüência correta é: