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Questões de Concurso: Câmara Municipal de Fortaleza CE

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O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exatamente
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Um cubo de arestas medindo 3 cm foi formado por 27 cubinhos brancos de arestas medindo 1 cm. Após montado, esse cubo teve todas suas faces pintadas de azul. Em seguida, o cubo foi desmontado, e restaram cubinhos com faces pintadas de branco ou azul. O total de cubinhos com exatamente duas faces pintadas de azul é
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Texto associado.
    Estabelecida na Sicília no século V a.C., a retórica terá como primeiros cultores a Empédocles, Córax e Tísias. Segundo Armando Plebe
(1968, p. 3-6, passim), já nesse momento nebuloso de suas origens, a disciplina conheceria duas linhagens: primeira, uma demonstração
técnica e racional do verossímil; segunda, uma psicagogia (literalmente, “condução da alma”), isto é, exploração do potencial de sedução da
palavra, aquém ou além de sua inteligibilidade. A primeira linhagem aspira a tornar mais potente o discurso válido de uma perspectiva
lógica, tendo como fonte Córax, Tísias e Protágoras; a segunda, mergulhada em princípios pitagóricos - magia, medicina e música como
terapias - e parmenídicos - distinção entre a via da verdade e a da opinião - pretende trabalhar o fascínio enganador a que se presta a
palavra, originando-se no pensamento de Empédocles, para daí passar a Górgias e depois a Isócrates.
    A partir de fins do século V a. C., a retórica entra num período que ficou melhor documentado, podendo-se dizer, contudo, que a
controvérsia já referida, entre a arte da palavra como embalagem do raciocínio ou como encantamento e ilusionismo, se transforma em
verdadeiro mote do debate filosófico que atravessaria os séculos. Desse período, são de destacar as obras de Platão - que em geral reagiu
contra a retórica enquanto hipertrofia da linguagem como forma sedutora, ou então a avaliou positivamente, desde que identificada com a
dialética - e de Aristóteles - que lhe dedicou um tratado específico destinado a ampla influência, concebendo-a como técnica rigorosa de
argumentação e como arte do estilo, além de estudá-la sob os pontos de vista do ethos do orador e do pathos dos ouvintes.
(Adaptado de ACÍZELO, Roberto. O império da eloquência: retórica e poética no Brasil oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ: EdUFF,
1999, p. 7)
As duas linhagens descritas na origem da retórica, segundo o texto, sintetizam-se em dois vocábulos presentes no primeiro parágrafo. Respectivamente, estes vocábulos são:
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A tabela abaixo apresenta, na coluna da esquerda, cinco princípios que norteiam a administração pública; e na coluna da direita, apresenta cinco exemplos de ações administrativas que ferem esses princípios.
Princípios
1. Legalidade
2. Impessoalidade
3. Moralidade
4. Publicidade
5. Eficiência

Ações
I. em uma licitação do Governo Federal para compra de papel para escritório, todos os atos praticados na fase externa do processo licitatório (proposta, lances, habilitação, adjudicação e homologação) correram sigilosamente.
II. um fiscal de um órgão ambiental estadual deixa de autuar uma empresa que necessita de um licenciamento ambiental e opera sem possuí-lo.
III. a Secretaria da Fazenda de dado município brasileiro designou nominalmente um dado munícipe em sua dotação orçamentária, para pagamento a este de precatórios judiciais.
IV. a Secretaria Estadual de Saúde de dado estado negligencia programas de capacitação de uma nova equipe de agentes de saúde para uma campanha de combate a focos do vetor da febre amarela.
V. um funcionário da Secretaria de Obras de dado município atende a pedidos de recapeamento de ruas mediante o recebimento direto de valor em espécie pago pelo solicitante do serviço.
A alternativa que apresenta a relação correta entre cada um dos princípios com cada um dos exemplos de ações administrativas que os ferem é
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Texto associado.


Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para o regime geral da Previdência Social. Nos termos da legislação vigente, a trabalhadora
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Texto associado.
Para que haja argumentação, é mister que, num dado momento, realize-se uma comunidade efetiva de espíritos. É mister que se esteja de
acordo, antes de mais nada e em princípio, sobre a formação dessa comunidade intelectual e, depois, sobre o fato de se debater uma
questão determinada.
(PERELMAN, Chaïm & OLBRECHTS-TYTECA. Tratado da argumentação. A nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 16)
Um silogismo é um raciocínio dedutivo elaborado por meio de duas premissas e de uma conclusão. Segundo a ordem das premissas apresentadas no trecho, está correto o silogismo que se encontra em:
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Considerado um dos principais filósofos da humanidade, Platão teorizou, em suas obras, acerca da política, desenvolvendo reflexões sobre temas como
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A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico”.

(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)


Considerando o texto acima:

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Texto associado.
  Em 1925, um estudante de farmácia e jovem poeta que assinava Carlos Drummond publicou um artigo afirmando que, em relação a Machado de Assis, o melhor a fazer era repudiá-lo. Cheio de ímpeto juvenil, considerava o criador de Brás Cubas um “entrave à obra de renovação da cultura geral”. Na correspondência que manteve com Mário de Andrade nas décadas de 1920 e 1930, Machado também teria papel crucial no embate acerca da tradição. Nas cartas, o escritor volta e meia surge como encarnação de um passado a ser descartado.
  Décadas mais tarde, em 1958, Drummond publicou o poema “A um bruxo, com amor”, uma das mais belas homenagens de escritor para escritor na literatura brasileira. Um único verso dá a medida do elogio: “Outros leram da vida um capítulo, tu leste o livro inteiro”. O poema compõe-se de frases do escritor, cujo cinquentenário de morte então se comemorava. O poeta maduro, que agora assinava Carlos Drummond de Andrade, emprestava palavras do próprio Machado para compor um epíteto que ganharia ampla circulação, o “bruxo do Cosme Velho”. O que teria se passado com Drummond para mudar tão radicalmente de posição?
  Harold Bloom descreve as razões que marcam a relação entre escritores de diferentes gerações. O processo passa pela ironia do mais jovem em relação ao seu precursor; pelo movimento que marca a construção de um sublime que se contrapõe ao do precursor; e, finalmente, pela reapropriação do legado.
  A assimilação dificultosa do passado é também um processo vivido pela geração de Drummond. Os antepassados foram vistos muitas vezes como obstáculos aos desejos de renovação que emergiram a partir da década de 1910 em vários pontos do Brasil. E tanto no âmbito individual como no geracional, Machado surge como emblema do antigo. Alguém que fora sepultado com os elogios fúnebres de Rui Barbosa e Olavo Bilac não podia deixar de ser uma pedra no caminho para escritores investidos do propósito de romper com as convenções. Até Drummond chegar à declaração de respeito, admiração e amor, foi um longo percurso. Pouco a pouco, Machado deixa de ser ameaça para se tornar uma presença imensa que ocupa a imaginação do poeta.
(Adaptado de: GUIMARÃES, Hélio de Seixas. Amor nenhum dispensa uma gota de ácido. São Paulo: Três Estrelas, 2019, p. 9-30.)

O termo sublinhado pode ser substituído pelo que se encontra entre parênteses em:
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Dentre os seis princípios que devem ser considerados quando da formulação de objetivos para os projetos da biblioteca, o da simplicidade busca
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