Questões Assembléia Legislativa ES de Concursos Públicos com Gabarito

A respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.

a) Produtores independentes nacionais criticam a omissão, no texto, da contribuição deles na produção de conteúdos.
b) No PLC 116/2010 está mantido o mercado para operadoras brasileiras, vetando a participação de capital majoritariamente estrangeiro.
c) O PLC 116/2010 permite às empresas de telefonia oferecer conteúdo de TV.
d) O PLC 116/2010 não inclui incentivo à criação de conteúdo para televisão.
e) Uma crítica ao projeto refere-se à lacuna das obrigações quanto a cotas de programação nacional.

A criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) tem como finalidade

a) substituir o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) por uma união aduaneira mais ampla, abrangendo todos os países sulamericanos.
b) substituir a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) por um organismo mais ágil, sem os países das Américas do Norte e Central.
c) criar um sistema de cooperação das forças armadas sulamericanas com base na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que tem sede em Santiago, Chile.
d) promover a defesa ambiental do Pantanal, da Amazônia e dos Andes, maiores riquezas naturais sul-americanas.
e) promover a integração sul-americana, integrando os países que fazem parte do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações.

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