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Questões de Concurso: Legislação da PRF

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Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente.

Diante de um acidente em via federal, em horário diurno, com consequente bloqueio de uma das faixas de rolamento, o policial rodoviário federal deverá posicionar a viatura sobre a faixa interrompida, não havendo, no entanto, a obrigatoriedade de sinalização por luzes caso ele adote procedimentos que garantam a visibilidade dos usuários da via.

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       No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cujo dono havia deixado a porteira aberta. Como consequência do acidente, tanto o motorista, que apresentou fratura dos dedos e queixa de dores em geral, quanto o passageiro, que não se queixou de nenhuma dor nem apresentou qualquer sinal ou sintoma de lesão, foram levados para o hospital. O animal atropelado sofreu fratura em uma das patas.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A presença do animal na pista pode ser considerada uma circunstância presumível desse acidente.

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Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.

Mesmo com a prisão de líderes de facções criminosas no Brasil, o avanço tecnológico, principalmente na área de telefonia, reforça o comando dessas organizações, ainda que intramuros.
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Com relação às competências institucionais, aos tipos de policiamento, aos indicadores de avaliação e demais atividades operacionais da PRF, julgue o item a seguir.
Em caso de acidente de trânsito em rodovia federal, a perícia será realizada pelo instituto de criminalística da respectiva circunscrição territorial.
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No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Policial rodoviário federal que divulgar segredo de que tenha tomado conhecimento em razão do cargo poderá responder por transgressão disciplinar e por crime previsto no Código Penal.

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Com relação às competências institucionais, aos tipos de policiamento, aos indicadores de avaliação e demais atividades operacionais da PRF, julgue o item a seguir.

A realização de palestras educativas em empresas e escolas bem como os comandos educativos e de saúde como parte de ações preventivas que contribuem para a conscientização dos motoristas, profissionais ou não, fazem parte das atividades operacionais da PRF caracterizadas como serviços de policiamento.
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Com relação a inteligência da PRF e segurança orgânica, julgue o item a seguir.

O policial rodoviário federal deve agir, em regra, repressivamente contra os riscos e ameaças às áreas e instalações.

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No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.

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Com relação às rotinas operacionais da PRF, julgue o item que se segue.

Um policial rodoviário recém-empossado que tenha dúvida sobre as suas atribuições operacionais poderá consultá-las no Manual de Gestão Operacional (MGO), além de outras normativas internas.

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