Questões de Concurso: Comércio Exterior

Os projetos financiados pelo Banco Mundial são desenvolvidos e gerenciados por intermédio de um ciclo padrão dotado de 8 (oito) fases. Assinale a alternativa que apresenta a correta sequência dessas fases.

De acordo com o Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), assinale a alternativa correta.

Conforme previsto na Instrução Normativa STN/MF nº 06, de 27 de outubro de 2004, analise as assertivas abaixo. 

I. A solicitação de abertura de Conta Especial em moeda estrangeira prevista em acordo de empréstimo pode ser aberta diretamente pelo órgão setorial do Sistema de Administração Financeira, apenas havendo necessidade de comunicar a Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN (COSIF/STN).
II. A solicitação de abertura de Conta Especial, observados os requisitos contratuais, deve ser acompanhada dos documentos exigidos pelo organismo financiador. 
III. Somente é analisada a solicitação cujo contrato esteja registrado no cadastro de obrigações (Subsistema DÍVIDA) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. 
IV. O registro do ingresso é realizado no Órgão Central do Sistema de Administração Financeira à conta do SIAFI.

É correto o que se afirma em

Entre os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial em função do nível de desenvolvimento dos países.

Segundo se verifica das Diretrizes para Aquisições financiadas por Empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Créditos da IDA, o banco adota como política exigir dos mutuários, bem como dos licitantes, fornecedores, empreiteiros, pessoal envolvido e contratados etc., a observância do mais elevado padrão ético durante a aquisição e a execução dos contratos. Com isso, o banco classifica a prática de “articulação entre duas ou mais partes com o propósito a atingir um objetivo incorreto, inclusive influenciar de modo inadequado as ações de uma outra parte” como sendo prática

Acerca dos fins do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) expostos em seu Convênio Constitutivo, analise as assertivas abaixo. 

I. Direcionar suas operações com a devida atenção aos efeitos do investimento internacional pode ter na situação econômica dos territórios dos países membros e, no período de pós-Segunda Guerra Mundial para adiante, contribuir para que a transição de uma economia de guerra para uma economia de paz seja realizada sem contratempos.
 II. Promover o crescimento equilibrado e de longo alcance do comércio internacional, assim como a manutenção do equilíbrio da balança de pagamentos, incentivando investimentos internacionais para o desenvolvimento dos recursos produtivos de seus países membros, ajudando, assim, a aumentar a produtividade, a elevar o nível de vida e a melhorar as condições de trabalho em seus territórios.
 III. Coordenar os empréstimos que efetua, sem, no entanto, poder garantir empréstimos internacionais realizados via outros canais, bem como dando prioridade aos projetos de maior porte.
 IV. Fomentar o investimento estrangeiro de origem pública ou de fundos do próprio BIRD, por meio de garantias e participações em empréstimos, não participando dessa política o incentivo de investimentos realizados via capital privado, uma vez que está fora de seu escopo institucional.

É correto o que se afirma em

Sobre a estrutura e o funcionamento das chamadas Contas Especiais, nos termos da Instrução Normativa STN/MF nº 4/2004, assinale a alternativa correta.