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Questões de Concurso: Temporário Superior 1

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A anulabilidade do negócio jurídico:
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As energias que tenham valor econômico e os direitos reais sobre objetos móveis:
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Por débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:
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De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:
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Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:
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Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:
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Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:
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Execução de ações de vigilância sanitária;execução de ações de vigilância epidemiológica:
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Abuso de poder; excesso de poder; desvio de poder:
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