Questões de Concurso: Tecnologista em Propriedade Industrial

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determinado produto ou serviço.

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. É admitido, para fins de registro, em se tratando de pessoas jurídicas de direito privado, requerimentos relativos a produtos ou serviços prestados por empresas que controlem direta ou indiretamente.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.

Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão:

P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.

Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.

R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina. S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.

C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.

Com base nessa argumentação, julgue os itens seguintes.

A negação da proposição “O desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo” está corretamente expressa por “O desenvolvimento de um remédio não exige muito investimento ou não leva muito tempo”.

Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue os itens seguintes, acerca da lógica sentencial. Se a proposição “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis” for falsa e a proposição “Seres vivos não são humanos” for verdadeira, então a proposição P será falsa.

Julgue os itens a seguir, relativos à reengenharia de sistemas. A reestruturação de um software modifica tanto o código-fonte quanto os dados, facilitando futuras alterações.

Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão:

P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.

Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.

R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina. S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.

C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.

Com base nessa argumentação, julgue os itens seguintes.

O argumento apresentado não é um argumento válido.

Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do direito autoral. Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedade industrial, mas pelo direito autoral.

Julgue os itens seguintes, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Na legislação que rege a propriedade industrial, não há previsão de licença compulsória para invenção ou modelo de utilidade, em razão de o direito de propriedade ser concedido, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, de forma absoluta ao seu titular.

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.