Questões de Concurso: Tecnologista em Propriedade Industrial

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Um único pedido de registro de marca pode se referir a duas ou mais marcas, desde que cada uma delas esteja individualizada no pedido.

Com relação a marca notória, julgue os itens subsequentes. No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se estende a marcas do setor de serviços.

Com base nas normas que regem a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, julgue os itens seguintes. Os direitos relativos aos programas de computador são temporários e devem ser contados a partir de 1.º de janeiro do ano subsequente à publicação do programa ou, se esta não ocorrer, de sua criação.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.

Com relação a marca notória, julgue os itens subsequentes. A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notória independe de registro junto ao INPI.

Julgue os itens seguintes, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Na legislação que rege a propriedade industrial, não há previsão de licença compulsória para invenção ou modelo de utilidade, em razão de o direito de propriedade ser concedido, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, de forma absoluta ao seu titular.

Com base nas normas que regem a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, julgue os itens seguintes. Em caso de concessão de licença de uso de programa de computador, ao licenciado é permitida a reprodução do programa como instrumento de salvaguarda, não lhe sendo permitido, entretanto, utilizar a versão reproduzida, concomitantemente com a original, em outra máquina, ainda que esta lhe pertença.

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.