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Questões de Concurso: Técnico Tributário

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As opções a seguir caracterizam corretamente os impactos da produção de borracha em larga escala na Amazônia, entre 1870 e 1920, à exceção de uma. Assinale-a.
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Entre os domínios geomorfológicos presentes no Estado de Rondônia, destaca-se o que se situa no extremo norte, nos limites com o Estado do Amazonas, e se prolonga na direção sul-sudeste, até encontrar a encosta setentrional do Planalto Brasileiro e as primeiras ramificações da Chapada dos Parecis. É uma área composta de solos sedimentares, areno-argilosos, com extensas áreas de “várzea”, ao longo dos vales dos rios. A caracterização acima corresponde
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Com relação ao Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) enquanto instrumento da política nacional de desenvolvimento e meio ambiente para o Estado de Rondônia, analise as afirmativas a seguir.

I. É um instrumento de planejamento e gestão territorial, visando corrigir problemas sociais e ambientais causados pela expansão desordenada da fronteira agrícola, bem como estimular o desenvolvimento econômico.

II. É um instrumento político de regulação do uso do território, visando fiscalizar a ocupação racional e o uso sustentável de seus recursos pelos setores públicos e privados.

III. É um instrumento técnico, visando detalhar e classificar o conhecimento sobre os meios físico, biológico e socioeconômico do Estado.

Está correto o que se afirma em

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O regime jurídico dos servidores públicos do Estado Alfa dispôs que os servidores públicos que desempenhassem funções com exigência do mesmo nível de escolaridade poderiam optar pela promoção para cargos inseridos em outras carreiras vinculadas à mesma Secretaria de Estado.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que norma dessa natureza é

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Foi lavrado um auto de infração visando à cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), relativo a fatos geradores ocorridos em 2014. O sujeito passivo, por não concordar com a cobrança, pretende apresentar defesa administrativa.

Assinale a opção que indica o prazo correto para a defesa.

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Na entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento em que se dá
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