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Questões de Concurso: Prefeitura de Abelardo Luz SC Assistente Social

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Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional (LDB), os sistemas de ensino assegurara?o aos educandos com deficie?ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotac?a?o, EXCETO:

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Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino sera? ministrado com base nos seguintes princi?pios: I - Igualdade de condic?o?es para o acesso e permane?ncia na escola; II - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminac?a?o de qualquer natureza, garantindo-se equivale?ncia a?s populac?o?es urbanas e rurais; III - Respeito a? liberdade e aprec?o a? tolera?ncia; IV - Valorizac?a?o do profissional da rede intersetorial; V - Garantia de padra?o de efetividade, eficie?ncia e efica?cia; VI - Coexiste?ncia de instituic?o?es pu?blicas e privadas de ensino.
Baseado nas informac?o?es acima, e? correto afirmar:
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Com a implementac?a?o bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gesta?o do __________ e do ___________ no _________. Ele serve de base para o ca?lculo do valor do recurso financeiro a ser transferido ao ____________ como forma de apoio a?s ac?o?es de gesta?o do PBF e do Cadastro U?nico. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:

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No momento da adesão ao Programa Bolsa Família, os Estados, municípios e o Distrito Federal assumiram compromissos específicos relacionados ao programa, que são traduzidos em atribuições. As principais atribuições dos municípios são, EXCETO:

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O dever do Estado com educac?a?o escolar pu?blica sera? efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

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De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinac?o?es desta Lei ficara?o sujeitas, sem prejui?zo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a?s seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:

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Os sistemas de ensino promovera?o a valorizac?a?o dos profissionais da educac?a?o, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magiste?rio pu?blico, EXCETO:

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Constituem obrigac?o?es das entidades de atendimento aos idosos:
I - Celebrar contrato escrito de prestac?a?o de servic?o com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigac?o?es da entidade e prestac?o?es decorrentes do contrato, com os respectivos prec?os, se for o caso; II - Fornecer vestua?rio e alimentac?a?o ba?sica; III - Diligenciar no sentido do rompimento dos vi?nculos familiares; IV - Oferecer instalac?o?es fi?sicas em condic?o?es adequadas de habitabilidade; V - Oferecer atendimento personalizado; VI - Promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
Com base nas informac?o?es apresentadas, marque a alternativa correta:
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Sa?o princi?pios organizativos do Sistema U?nico de Assiste?ncia Social (SUAS), EXCETO:

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O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princi?pios, EXCETO:

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