Questões Papiloscopista e Técnico em Perícia de Concursos Públicos com Gabarito

41 Q41423 | História e Geografia de Estados e Municípios, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

A Paraíba está situada na porção leste da região Nordeste. Seu território abriga o ponto extremo leste da América do Sul. Seu relevo comporta planície, planalto e depressões. Com 1.197 metros de altitude, o pico do Jabre, na serra do Teixeira, é o ponto mais elevado do território do estado. Quanto à vegetação, veem-se mangues, pequena área de floresta tropical e caatinga. O clima comporta, basicamente, dois tipos: tropical e semiárido. Entre suas principais cidades, estão a capital João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Guarabira, Cajazeiras, Sapé e Cabedelo.
A ocupação e a colonização da Paraíba tiveram início no mesmo século em que começou a colonização do Brasil. A fundação da Vila de Felipéia de Nossa Senhora das Neves ocorreu em 1585. A cana-de-açúcar esteve na origem da colonização do território paraibano, vinda de Pernambuco. O desenvolvimento da economia açucareira atraiu a atenção de outros europeus que tentaram se fixar na região. Na mesma época, na região em torno da atual Campina Grande, desenvolvia- se a pecuária. No século XIX, a Paraíba envolveu-se nas lutas pela independência do Brasil. Em 1874, uma revolta, verdadeira insurreição popular contra a pobreza, a fome, os impostos elevados e o descaso pela população sertaneja, sacudiu a província. Na Primeira República (1889-1930), a economia manteve-se atrelada a uma agricultura estagnada e, sob o ponto de vista político, o Estado continuou submetido ao poder das oligarquias. Em 1930, a Paraíba teve importante papel na Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder nacional.

Conforme afirma o texto, a Paraíba teve relevância na revolução de 1930. Entre outras razões, isso se deve ao fato de que um acontecimento diretamente ligado ao estado, por envolver uma de suas principais lideranças políticas, transformou-se no estopim que acendeu o pavio revolucionário. Esse episódio foi

a) o assassinato de João Pessoa.
b) o exílio de José Américo.
c) a deposição de Washington Luís.
d) a queda da oligarquia Dantas.
e) a Revolta dos Malês.

42 Q41391 | Direito Administrativo, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Na definição de Diogenes Gasparini, os órgãos públicos são centros de competência do Estado. Se reunidos sob o critério da hierarquia, que é a relação de subordinação existente entre os órgãos públicos com competência administrativa e, por conseguinte, entre seus titulares, compõem a estrutura da administração pública e, se somadas suas atribuições, constituem a totalidade das competências do Estado.

In: Direito administrativo. 13.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 49 (com adaptações).

Diante dessa definição e das características dos órgãos públicos no direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.

a) Os órgãos públicos têm personalidade jurídica própria.
b) Os órgãos públicos não têm personalidade jurídica, mas detêm, via de regra, capacidade processual para buscar seus direitos, em nome próprio, nas ações judiciais.
c) Na classificação dos órgãos quanto à composição, são considerados compostos aqueles integrados por outros órgãos públicos menores.
d) Os órgãos públicos podem ser criados e extintos, livremente, por decreto do chefe do Poder Executivo.
e) A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba não é um órgão do estado da Paraíba.

46 Q41398 | Direito Penal, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Assinale a opção incorreta acerca dos crimes contra o patrimônio.

a) Comete o crime de sequestro o agente que priva a vítima da liberdade, visando obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
b) Para que se configure o crime de latrocínio, a morte da vítima pode ter sido causada de forma dolosa ou culposa.
c) Ocorre o roubo impróprio quando o agente subtrai a coisa e em seguida emprega violência ou grave ameaça com o objetivo de garantir sua posse ou assegurar a impunidade do crime.
d) Se o agente subtrai energia elétrica, desviando a corrente de energia antes que ela passe pelo registro, comete o crime de furto.
e) No crime de apropriação indébita, o agente recebe de boa-fé o bem e, posteriormente, resolve dele se apropriar.

47 Q41385 | Direito Administrativo, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), no que diz respeito ao acesso às funções de cargos e de empregos públicos,

a) o candidato aprovado dentro do número de vagas em determinado concurso público perde o direito a nomeação se, dentro do prazo de validade do certame, a instituição vier a promover nova seleção, tendo os recém-aprovados prioridade na nomeação para o cargo público.
b) o provimento de cargo ou emprego público e de cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
c) o prazo de validade de um concurso público é de, no máximo, dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
d) apenas os brasileiros podem submeter-se a concursos públicos, não sendo permitida a estrangeiros a ocupação de cargos de provimento efetivo na administração pública.
e) o órgão responsável pela realização de concurso tem competência exclusiva para decidir a reserva de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, podendo, até mesmo, entender que não haja necessidade de reserva para determinado cargo.

48 Q41389 | Direito Administrativo, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Assinale a opção correta no que concerne à cumulação das responsabilidades civil, administrativa e penal.

a) Em qualquer hipótese, se o agente público for responsabilizado na esfera penal, ele não mais poderá ser apenado civil ou administrativamente, visto que aquela, por apresentar consequências mais graves, abrange as demais.
b) Não é possível a ocorrência de responsabilização administrativa e civil sem condenação penal, visto que todas são necessárias para a confirmação da atuação danosa da conduta do agente público.
c) A absolvição civil do agente resulta no reconhecimento da impossibilidade de sua condenação criminal, visto que o mesmo fato não pode resultar em entendimentos diversos nas esferas administrativa e civil.
d) O agente pode ser responsabilizado administrativamente sem que haja qualquer responsabilização civil por serem as respectivas esferas independentes.
e) A absolvição criminal do agente público por ausência de provas implica a sua não condenação administrativa, visto que é necessário provar o dolo também nessa esfera; portanto, se não há comprovação de um tipo de responsabilidade, também não haverá de outro.

50 Q41421 | História e Geografia de Estados e Municípios, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Ao mencionar o interesse de outros europeus por ocupar a Paraíba no período colonial, o texto refere-se aos

a) ingleses.
b) holandeses.
c) espanhóis.
d) alemães.
e) austríacos.