Questões de Concurso: Médico Perito Legista de 1a Classe

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada, apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos falados dos suspeitos do crime.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Caso a fisionomia apresentada nos retratos — tanto o do documento encontrado no bolso da roupa do cadáver quanto o do divulgado na investigação policial — coincida com a do cadáver, o médico-legista poderá dar por findo o processo de identificação, pois, nas condições descritas, a identificação por meio de retrato, também denominada fotográfica, consiste em um método técnico-científico com valor probante médico-legal e jurídico.

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino.

Acerca dos sistemas operacionais Windows e Linux, julgue os itens subsequentes.

O comando pwd do Linux possibilita ao usuário efetuar a troca de senha (password).

Denomina-se mitridatização o fenômeno caracterizado pela elevada resistência orgânica do indivíduo aos efeitos tóxicos dos venenos, conseguida por meio da ingestão repetida e progressiva de substâncias de alto teor venenoso, até se alcançar um estágio de resistência não encontrado em outras pessoas.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas. Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus é a denominada rágade.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen, lábios menores e forquilha posterior.

Acerca do enforcamento, julgue os itens a seguir.

No enforcamento, segundo os cálculos de Hoffmann, são necessários 20 kg para ocorrer oclusão das veias jugulares; 25 kg para a das artérias carótidas; 28 kg para a da traqueia; e 30 kg para a das artérias vertebrais.

Julgue os itens que se seguem, referentes a putrefação.

A midaleína começa a surgir sete dias após a morte; as pitomaínas desaparecem na fase inicial da putrefação.

Ao examinar um cadáver do sexo feminino, o perito médico legista constatou rigidez dos membros superiores, da nuca e da mandíbula, além de esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo do olho. Outro cadáver, do sexo masculino, apresentava rigidez generalizada, esboço de mancha verde abdominal, reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Um terceiro corpo apresentava fundo de olho irreconhecível. Considerando esses fenômenos cadavéricos, julgue os próximos itens.

A morte de um dos citados indivíduos ocorreu há mais de setenta horas e menos de cem horas antes do exame.