Questões Indigenista Especializado Concurso com Gabarito

11 Questão 42526 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

a) depende de um processo de intensa negociação entre os indígenas, as empresas e o Estado para chegar a um consenso que satisfaça todos os partidos.
b) é dependente da boa vontade do Estado em realizar os procedimentos demarcatórios.
c) não procede do reconhecimento pelo Estado (nem é anulado pelo não reconhecimento), mas decorre do próprio fato de sobrevivência atual dos povos que se identificam como os povos originários do Brasil.
d) depende de uma configuração complexa de interesses econômicos e políticos representada pelo Estado e interesses privados que atuam nas terras indígenas.
e) é definido pela Fundação Nacional do Índio, que tem plena autonomia para decidir sobre os direitos dos povos indígenas e decidir quais são as suas terras tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

12 Questão 42529 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

As sociedades indígenas da família linguística caribe da região do Maciço Guianense têm sido caracterizadas pelo antropólogo Peter Rivière e outros antropólogos como:

a) sociedades em que a organização dualista permeia todos os aspectos da organização política, cerimonial, clânica, metades, grupos de idade e a morfologia dos grupos locais.
b) sociedades caracterizadas por unidades políticas baseadas em clãs patrilineares e uma forte preferência pela exogamia de grupo local.
c) sociedades que têm características de estados incipientes e cacicados formados por muitas aldeias, governadas por um chefe supremo em controle de distritos e aldeias governadas por uma hierarquia de chefes subordinados,com forte influência histórica da região do litoral caribenho.
d) sociedades caracterizadas por uma equação entre co-residência e parentesco e a preferência declarada pela endogamia na aldeia, contrastando a segurança oferecida pelos parentes, pelos co-residentes e pelos moradores e os perigos representados pelos outros, os forasteiros e os estranhos.
e) sociedades organizadas em aglomerações de múltiplas famílias centradas em ancestrais fundadores, em que a transmissão cíclica das almas e dos nomes é o meio mais eficaz de garantir a continuidade social e a reprodução do que a transmissão, via linhagens, de substâncias físicas.

13 Questão 42527 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

A demarcação de uma terra indígena é determinada

a) pelo fato de serem terras utilizadas para suas atividade produtivas, e para os interesses de empresas que pretendem desenvolver economicamente as terras para o benefício dos índios.
b) pelas 19 condicionantes do Supremo Tribunal Federal para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, em 2009, que servem como uma orientação geral.
c) pela tese do “marco temporal”, apresentada pelo Supremo Tribunal Federal, que sustenta que os indígenas só teriam direito às terras efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição.
d) pelo fato de serem terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
e) por uma negociação entre o Estado representado pela Fundação Nacional do Índio, as empresas que pretendem desenvolver projetos de desenvolvimento nas terras dos índios pagando indenizações e royalties aos indígenas e a anuência das comunidades indígenas.

14 Questão 42530 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

O surgimento dos movimentos indígenas no Brasil foi estimulado inicialmente pela

a) influência do movimento “red power” dos povos indígenas dos Estados Unidos da América do Norte na década de 1960.
b) Cabanagem na Amazônia brasileira, revolta social ocorrida no Império do Brasil, na então província do Grão-Pará, estendendo-se de 1835 a 1840.
c) atuação do Governo Federal em promover políticas públicas para a autonomia indígena via os órgãos indigenistas – o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
d) promulgação do Estatuto do Índio, Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
e) atuação do Conselho Indigenista Missionário na década de 1970 de promover as assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

15 Questão 42538 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

a) Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
b) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
c) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
d) Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
e) Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

16 Questão 42519 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:

a) valorização da riqueza biológica associada à diversidade sociocultural.
b) agregação de valor socioambiental.
c) universalização do saneamento básico.
d) geração de renda.
e) segurança alimentar de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

18 Questão 42541 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF, Ensino Superior

O perspectivismo ameríndio:

a) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como não-humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.
b) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como animal, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.
c) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como espírito, vendo todas as demais como espíritos, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.
d) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como não-humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.
e) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada um desses espíritos vê a si mesmo e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de humanas.

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