Questões de Concurso: Especialista em Regulação da Educação Superior

Acerca da gestão de suprimentos e logística na administração pública e dos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem. A logística é um sistema constituído por componentes interligados que desenvolvem atividades de maneira coordenada com as demais fases do processo produtivo.

Acerca da gestão de suprimentos e logística na administração pública e dos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Há uma inflexão com relação ao padrão de ação do Estado brasileiro no âmbito social visto que novos atores da sociedade civil e do poder privado são incluídos na formulação e execução das políticas sociais no nível local.

No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Na extinção da concessão de serviço público por encampação, a retomada do serviço pelo poder concedente se dá por motivo de interesse público, necessariamente mediante lei autorizativa específica.

Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. A utilização de uma empresa de referência pelo órgão regulador, como método de estimativa dos custos operacionais eficientes das concessionárias de serviços públicos, insere-se na lógica de regulação por incentivos denominada benchmark regulation.

No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, admite-se o reajuste do preço dos serviços prestados pelo concessionário, cabendo ao poder concedente a sua homologação, na forma estabelecida em contrato e nas normas pertinentes.

Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.

No que diz respeito ao planejamento e orçamento previstos na Constituição Federal, julgue os próximos itens. Compete à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos.

A microeconomia é a ciência que estuda as preferências dos consumidores, as decisões de produção das empresas, bem como a formação de preços em diferentes estruturas de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes. O custo marginal, que resulta do aumento no custo variável ocasionado pela produção de uma unidade adicional de produto, é o indicador de custo que uma empresa utiliza para tomar decisões de produção.

Com relação à prestação de serviços públicos e dos direitos de seus usuários na delegação por concessão, julgue o item a seguir. Não caracteriza descontinuidade do serviço a interrupção de sua prestação motivada por inadimplemento do usuário, independentemente de aviso prévio.

Acerca da gestão de suprimentos e logística na administração pública e dos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem. A eficiência da gestão logística na administração pública está ligada à satisfação do usuário e à maximização dos custos.