Questões Conciliador Concurso com Gabarito ou Comentadas

12 Questão 711707 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dezoito anos de idade, participam de grupos de WhatsApp em que são compartilhados vídeos caseiros de adolescentes fazendo sexo. Tadeu compartilhou no grupo um vídeo, por ele mesmo produzido, de uma menina de quinze anos de idade, sem roupa, fazendo sexo explícito com um rapaz da mesma idade que a dela no banheiro de uma escola. Jorge vê o vídeo e compartilha, sem ser solicitado, com os amigos Pedro e Manoel, ambos com dezoito anos de idade, que assistem ao vídeo e o armazenam na memória dos próprios celulares. Após o compartilhamento, Jorge apaga o vídeo.

Considerando-se essa situação hipotética, bem como as disposições da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações, é correto afirmar que

a)
Pedro e Manuel não cometeram crime, em razão de suas idades.
b)
somente Tadeu cometeu crime.
c)
somente Jorge e Tadeu cometeram crime.
d)
somente Tadeu, Pedro e Manoel cometeram crime.
e) Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel cometeram crime.

13 Questão 711513 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.

a)
O conciliador interfere diretamente no litígio e pode sugerir opções de solução para o conflito; o mediador facilita o diálogo entre as partes, para que elas mesmas proponham as soluções.
b)
O conciliador deve ser servidor efetivo do tribunal; o mediador pode ser um trabalhador voluntário ou estagiário do tribunal.
c)
Acordo estabelecido na conciliação deverá ser homologado por sentença; na mediação, não haverá homologação de acordo por sentença, em nenhuma hipótese.
d)
A conciliação é realizada, necessariamente, por juiz togado; a mediação pode ser realizada por mediador judicial.
e) A mediação é realizada, necessariamente, por juiz togado; a conciliação pode ser realizada por mediador judicial.

17 Questão 710902 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,

a)
a parte arcará com o prejuízo da ausência, em razão do princípio da informalidade.
b)
a testemunha será intimada novamente, se não houver outro meio de prova, em razão do princípio da ampla defesa.
c)
o juiz poderá determinar a imediata condução da testemunha.
d)
a testemunha será intimada novamente, se for testemunha de defesa.
e) ficará prejudicada a oitiva da testemunha, por inobservância do ônus de levá-la à audiência, se for testemunha do autor.

Questões de Concurso: Conciliador

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