Questões de Concurso: Atividades de Complexidade Intelectual

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Suponha que uma associação seja constituída com a finalidade de oferecer serviços odontológicos a preço de custo para quem cumpra certos requisitos. Nesse caso, falecendo um associado dentista, a lei estabelece que deverá substituí-lo, na condição de associado, descendente seu, desde que com formação superior na mesma área.

Em relação aos conceitos básicos da NBR ISO/IEC 27001:2006, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com a referida norma, os riscos são aceitáveis, desde que satisfaçam claramente às políticas da organização e aos critérios de aceitação de riscos.

Julgue os itens a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao processo administrativo na administração pública federal.

Como todo ato jurídico, o ato administrativo está sujeito a três planos lógicos distintos: o da existência, o da validade e o da eficácia, sendo que o da existência é de formação de ato; o da validade é de alcance prático; e o da eficácia é dos efeitos jurídicos.

No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

O servidor do MC que participe da gerência de sociedade privada não incorre em conduta proibida aos servidores públicos federais, desde que a referida sociedade não esteja formalizada por ato constitutivo inscrito em registro próprio.

Com relação ao direito tributário, julgue os próximos itens.

Penalidade pecuniária imposta como sanção de ato ilícito pode ser considerada tributo, pois consiste em prestação pecuniária e compulsória.

A respeito de custo de produção e da teoria de produção, julgue os seguintes itens.

produtividade marginal do trabalho é a quantidade de trabalho necessária para se produzir uma unidade adicional do produto.

A Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (AC-Raiz) é a primeira autoridade da cadeia de certificação. No que se refere à ICP-Brasil, julgue os itens subsequentes.

A emissão da lista de certificados revogados (LCR) é responsabilidade da AC-Raiz da ICP-Brasil.

Acerca da teoria clássica da demanda e de conceitos gerais de economia, julgue os itens a seguir.

A demanda agregada da economia é igual à soma das demandas individuais.

Acerca da teoria clássica da demanda e de conceitos gerais de economia, julgue os itens a seguir.

Uma função demanda linear apresenta elasticidade-preço constante.

Com referência aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

Será legal o ato do ministro das Comunicações que delegue parte de sua competência normativa para órgão a ele subordinado, desde que haja fundamento em razões de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.