Questões de Concurso: Analista em Gestão Cultural

Julgue os itens a seguir, com relação a licitações e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores).

Na hipótese de não se enquadrarem nos casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso.

No campo da gestão cultural, projeto — que trata predominantemente de relações institucionais — é uma proposta metodificada de ação que visa modificar determinada situação, considerada indesejada, para uma outra, considerada ideal pelo proponente. Considerando o exposto, julgue os itens subseqüentes, relativos às etapas de um projeto.

O item metodologia é o meio de que dispõe o proponente para explicitar como será desenvolvido o projeto, especificando os instrumentos e estratégias a serem utilizados.

Com relação à aplicação das políticas públicas da cultura, julgue os itens subseqüentes.

A promoção de fóruns locais para fiscalizar, formular e articular redes de contato com atividades cotidianas fortalece as medidas públicas e globais em termos de política cultural.

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais afirma que diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. Com relação a essa convenção, julgue os próximos itens.

A citada convenção prevê tratamento especial para países em desenvolvimento, ressaltando que países desenvolvidos devem facilitar intercâmbios culturais com os países em desenvolvimento, garantindo um tratamento preferencial aos seus artistas e outros profissionais e praticantes da cultura, assim como aos seus bens e serviços culturais.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

A ANCINE estimula a participação das obras cinematográficas e videofonográficas de produção nacional somente no mercado interno.

No campo da gestão cultural, projeto — que trata predominantemente de relações institucionais — é uma proposta metodificada de ação que visa modificar determinada situação, considerada indesejada, para uma outra, considerada ideal pelo proponente. Considerando o exposto, julgue os itens subseqüentes, relativos às etapas de um projeto.

A prestação de contas é uma etapa realizada por meio de demonstrativos de aplicação dos recursos e relatório de atividades, feitos no decorrer de todo o desenvolvimento do projeto e após a sua finalização.

Julgue os itens subseqüentes com relação a gestão cultural.

É importante identificar, em uma pesquisa para mapeamento do patrimônio cultural de uma comunidade, basicamente, as pessoas que realizam movimentos culturais, eventos, equipamentos e espaços utilizados, bibliotecas, escolas, entidades culturais e patrimônio material.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

Apesar de fiscalizar o cumprimento da legislação concernente e promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, não faz parte das competências da ANCINE aplicar multas e sanções na forma da lei.

Julgue os itens a seguir, com relação a licitações e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores).

A contratação de um artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública pode ser feita sem licitação, por ser a licitação inexigível nessa situação, em virtude da inviabilidade de concorrência.

Com relação à aplicação das políticas públicas da cultura, julgue os itens subseqüentes.

Uma das maneiras de se garantir o fortalecimento das culturas locais é a proposta de integração de políticas públicas da cultura com outros setores do desenvolvimento social, como o meio ambiente e a educação, por meio de parcerias com universidades.