Instrução: As questões de 1 a 4 referem-se ao texto a seguir. Leia-o antes de
responder a elas.
Existe um diagnóstico sobre a interface entre
energia, meio ambiente e sociedade?
Claudio J. D. Sales
1 A construção de uma usina para geração de energia elétrica, seja ela
hidrelétrica, seja termelétrica, interfere, sim, na vida das pessoas que vivem nas
regiões de influência dos rios e de outros ecossistemas. A realidade precisa ser
encarada: apesar da necessidade de gerar energia para abastecer o País, a
chegada desses empreendimentos provoca o deslocamento compulsório de
famílias. E isso não tem preço.
2 O desafio de formuladores de políticas públicas e de empreendedores é
acabar com a frase uma minoria precisa se sacrificar para beneficiar a maioria.
Muito fácil dizer isso quando se está do lado da maioria.
3 É urgente um debate objetivo e despolitizado sobre como tem evoluído o
respeito às populações noentorno dos empreendimentos de geração de
eletricidade. Afinal, quais são os mecanismos legais e os programas que têm sido
implantados para amenizar o inevitável sentimento de perda das comunidades,
que precisam rever seus costumes e valores em prazos muito curtos?
4 A história da eletricidade no Brasil tem 125 anos. Começa em 1883, com a
pequena usina hidrelétrica de Ribeirão do Inferno, com 0,5 MW de potência, no
município mineiro de Diamantina. Na ocasião, foram indenizados apenas os
proprietários de terras inundadas pela barragem. Foi assim por 100 anos.
5 Em 1983, com uma enchente extraordinária do rio Paraná, a CESP
(Centrais Elétricas de São Paulo) reassentou as primeiras famílias não
proprietárias de terra: posseiros, meeiros e arrendatários. A agenda do setor
passa, então, a incorporar um olhar mais amplo sobre modos de vida, de produção
e de geração de renda.
6 Nosso País requer, todos os anos, cerca de 3.000 MW médios adicionais
para atenderao crescimento de sua economia. A construção de novas usinas traz
consigo coisas boas. As mais visíveis são novos postos de trabalho e o aumento
de arrecadação de impostos para municípios, estados e a União, que podem usar
esses recursos para saúde, educação e segurança.
7 É fácil visualizar os benefícios para a maioria. Mas e a minoria? O que
acontece com as comunidades locais, em termos concretos, no curto e no longo
prazo? A vida dessas pessoas melhora ou piora?
8 Estima-se que foram remanejadas 200 mil famílias devido à construção de
usinas. E desde 1983, quando foram remanejadas as primeiras famílias, a preocupação com os impactos sociais dos empreendimentos cresceu. Essa
evolução foi provocada ora pelo poder público, ora pelos empreendedores,
estatais ou privados.
9 A voz da população tem sido formalmente ouvida. O Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, na década de 80, a necessidade de
submeter os estudos de impacto ambiental aaudiências públicas. Também com o
objetivo de dar transparência ao processo foi criado o Foro de Negociação onde,
sob coordenação do Ibama, lideranças locais, Ministério Público, governo federal e
empreendedores buscam soluções de consenso para o remanejamento da
população.
10 Mas só um novo pedaço de chão não resolve o problema das famílias.
Além de terra e orientação técnica, era preciso acesso a crédito rural para o
desenvolvimento adequado da atividade agrícola. Com baixas taxas de juros e
seguro contra perda da safra, a partir de 1998 as famílias que moram em
reassentamentos passam a ter acesso aos recursos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permitiu o aumento da
produção e da renda familiar.
11 A evolução continua. Em 2006, uma iniciativa pioneira no Sul do País
coloca à disposição da região da usina um Fundo de Desenvolvimento Rural. Com
o apoio de técnicos do Sebrae, recursos dos empreendedores financiamprojetos
para agregar valor aos produtos agrícolas, aumentando a renda das famílias da
região dos empreendimentos. É um belo projeto, que prevê que as amortizações
dos financiamentos retornem ao próprio fundo para financiar novos projetos,
criando um ciclo autossustentado que viabiliza a permanência desses produtores
no campo, em atividades que fazem parte da realidade local.
12 Embora haja relevantes avanços, é fundamental aprimorar e fortalecer os
mecanismos legais e de comunicação com as comunidades. Ouvir as pessoas e
seus anseios, tratando-as como indivíduos e não como estatísticas, diminui a
ansiedade e os temores que as mudanças trazem.
13 O mais importante no processo de realocação das famílias é o respeito
aos valores individuais e coletivos para que seja possível a construção de um
diálogo aberto e direto, sem intermediários, entre comunidades e
empreendedores. Esse é o caminho para demolir as fronteiras entre maiorias e
minorias e para quetodos passem a enxergar esses empreendimentos como
oportunidades de transformação e inclusão social.
(Adaptado de: . Acesso em 20 out. 2010.)
Gabarite Concurso