Questões Analista de Apoio às Atividades Jurídicas de Concursos Públicos

Considerando os diferentes sistemas de produção nas variadas espécies animais de interesse econômico, julgue os itens a seguir.

Aspectos de ecofisiologia das plantas forrageiras e a ecologia do pastejo são importantes para o sucesso da exploração da pastagem. A existência de mudanças compensatórias na densidade populacional de perfilhos e no fluxo de tecidos de perfilhos individuais, para manter relativamente constante a taxa de produção líquida de forragem, deve ser considerada para o correto manejo da pastagem.

Quanto às discussões realizadas em âmbito mundial acerca das novas qualidades exigidas para o arquivista, é correto afirmar que esse profissional deve

adotar o bom senso nas atividades atinentes ao gerenciamento do acervo.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Se uma emenda constitucional revogasse o inciso da Constituição da República que atribui à União a competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, essa matéria passaria a ser de competência concorrente da União, dos estados e do DF.

Julgue os itens seguintes, relacionados com a formação, mercado de trabalho, legislação e ética profissional do moderno profissional da informação, o bibliotecário.

O processo ético contra pessoa física ou jurídica, pela prática de infrações contra a ética profissional do bibliotecário, corre, primeiramente, no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) ao qual pertence o infrator, mesmo que o denunciado seja membro do CFB.

A crise de energia tem incentivado cada vez mais o uso de fontes alternativas de energia no meio rural. Entre essas fontes, uma das mais acessíveis é a energia solar, que pode ser aproveitada para diversas finalidades. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Os componentes de um coletor solar plano para aquecimento de água são, basicamente, cobertura transparente, placa absorvedora de radiação, camada de material isolante e caixa com fundo.

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

Se for julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil fundada em culpa extracontratual, tendo a sentença transitado em julgado em 10/12/2003, e, posteriormente, o causador do dano for condenado no processo criminal pelo mesmo fato, nessa situação, o autor da ação de indenização civil poderá propor ação rescisória com fundamento em documento novo — sentença penal condenatória.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Ao se estabelecer o valor do dividendo por ação, deve-se observar que a ação preferencial de dividendo mínimo tem direito ao recebimento de, pelo menos, 10% a mais que o valor atribuído às ações ordinárias.

De acordo com a legislação arquivística em vigor, julgue os itens a seguir.

O Conselho de Arquivos do DF é um órgão deliberativo que compõe a estrutura orgânica do SIARDF.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Quando o estatuto não estabelecer o valor mínimo para distribuição de dividendos, a empresa tomará como percentual 60%, estabelecido na Lei n.º 6.404/1976.