Questões de Concurso: Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

Considerando as várias tarefas envolvidas no processo de avaliação de documentos, julgue os itens que se seguem.

O prazo de guarda corresponde ao período em que o documento deve ser mantido nos arquivos corrente, intermediário e permanente.

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Davi, por meio de instrumento de procuração com poderes especiais, substitui Sebastião, sócio administrador de determinada sociedade empresária, em suas ausências temporárias, em casos de viagens ou doença.

Nessa situação, Davi não é considerado gerente, mas apenas simples preposto com poderes de representação.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

As participações estatutárias serão registradas a débito do resultado e a crédito do passivo circulante ou do ativo circulante disponível. Seu registro reduzirá o resultado da demonstração do resultado do exercício independentemente de seu pagamento.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.

Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinado empresário, casado sob o regime da comunhão universal de bens, decida alienar bem imóvel que integre o patrimônio da empresa. Para a validade desse ato, é imprescindível a outorga conjugal.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Seria inconstitucional lei distrital que ampliasse para 180 dias a licença-maternidade das mulheres com emprego no DF.

Considerando os diferentes sistemas de produção nas variadas espécies animais de interesse econômico, julgue os itens a seguir.

Aspectos de ecofisiologia das plantas forrageiras e a ecologia do pastejo são importantes para o sucesso da exploração da pastagem. A existência de mudanças compensatórias na densidade populacional de perfilhos e no fluxo de tecidos de perfilhos individuais, para manter relativamente constante a taxa de produção líquida de forragem, deve ser considerada para o correto manejo da pastagem.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Sabendo-se que o Congresso Nacional aprovou mais de 40 emendas à atual Constituição da República, conclui-se que ela se trata de uma constituição do tipo flexível.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do direito do consumidor.

Consideram-se fornecedores de bens e serviços de consumo entes sem personalidade jurídica, desde que pratiquem esses atos de forma habitual e profissional.

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria interpôs recurso de apelação alegando nulidade da citação e o recurso foi provido.

Nessa situação, os autos retornarão ao juízo de primeiro grau que determinará a repetição do ato citatório.