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Questões de Concurso: Analista Processos Jurídicos

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11 Questão 835085 | Legislação Federal, Lei 9610 de 1998 consolidação da legislação sobre direitos autorais, Analista Processos Jurídicos, APEX Brasil, CESPE, Ensino Superior
Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como
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12 Questão 832087 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Ações Autônomas de Impugnação, Analista Processos Jurídicos, APEX Brasil, CESPE, Ensino Superior
De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se
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13 Questão 834671 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Improcedência Liminar do Pedido, Analista Processos Jurídicos, APEX Brasil, CESPE, Ensino Superior

De acordo com o CPC, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, deverá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar

I enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

II acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

III entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

IV enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

Assinale a opção correta.

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