Questões de Concurso: Agente de Investigação

             Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equipamentos. Silvestre tem conhecimento da profissão de Paulino.

 Nessa hipótese, Paulino e Silvestre devem responder pelo(s) crime(s) de

Texto para as questões de 26 a 30

 O planalto da Borborema fica na parte leste da região Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí. O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas, mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de dezembro a abril.

O Agreste foi povoado principalmente a partir do século XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado. A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo de modernização da economia brasileira, no século XX, repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída. A partir da criação da SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre outras atividades, para a criação de distritos industriais, a exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de Gramame, na Paraíba.

Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.

No que concerne à construção do espaço no Nordeste e na Paraíba, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado

             Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veículo para ser utilizado na fuga. No entanto, antes de iniciarem qualquer ato contra o patrimônio do banco, a trama foi descoberta por agentes da polícia civil que monitoravam as linhas telefônicas dos irmãos mediante interceptação legalmente autorizada. Os dois foram presos em flagrante sem conseguirem subtrair qualquer valor alheio.

 Nessa situação hipotética, os irmãos

Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

Quem subtrai para si coisa alheia móvel de valor significativo, mediante grave ameaça praticada com a utilização de arma de brinquedo, deve responder pelo crime de

A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno

          Ao retirar seu veículo da garagem de casa, Suzana foi surpreendida com a ação de dois indivíduos que, mediante grave ameaça, obrigaram-na a passar para o banco de trás. Um dos indivíduos saiu dirigindo o automóvel, enquanto o outro manteve a vítima dominada, impedindo-a de manter contato com a família ou com autoridades policiais. Após 15 horas, Suzana foi solta em local de pouco movimento com a sua integridade física preservada, e os indivíduos fugiram, levando o carro da vítima para outra cidade. Dois dias depois, as autoridades policiais recuperaram o bem, que, porém, antes, foi utilizado em um assalto à agência do Banco do Brasil no interior do estado.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CP, Suzana foi vítima de

             Júnior, advogado, teve o seu relógio furtado. Dias depois, ao visitar uma feira popular, percebeu que o referido bem estava à venda por R$ 30,00. Como pagou R$ 2.000,00 pelo relógio e não queria se dar ao trabalho de acionar as autoridades policiais, Júnior desembolsou a quantia pedida pelo suposto comerciante e recuperou o objeto.

 Nessa situação hipotética, Júnior