Questões de Concurso: Agente Educacional

Leia o texto abaixo.

O conceito de ___________ abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as atividades educativas planejadas e executadas pela escola, visando ao desenvolvimento, completo e harmonioso, da personalidade integral do educando; é o caminho que a escola oferece a seus alunos a fim de que sejam alcançados os objetivos da educação. O MEC, visando a constituir um referencial para as escolas e professores no exercício de suas práticas educativas, elaborou _______________ e o CNE publicou ______________________ um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados, obrigatoriamente, pelos sistemas e pelas próprias escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. Os termos que completam corretamente o texto acima são, respectivamente:

O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira: 

Documento fundamental para registro do diagnóstico inicial da turma, frequência do aluno, planejamento, avaliações e relatório final do trabalho do professor, bem como da carga horária prevista na Matriz Curricular. É também documento de escrituração escolar coletivo, em que devem ser registradas, sistematicamente, as atividades desenvolvidas com a turma e o resultado do desempenho e frequência dos alunos. Trata-se do(da): 

A secretaria da escola constitui-se centro das atividades administrativas e pode ser considerada como base para uma eficiente gestão escolar. É de responsabilidade da secretaria as atribuições a seguir, EXCETO:

A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o): 

É importante lembrar que o acesso ao ensino fundamental está assegurado na Constituição do Brasil como direito subjetivo, ou seja, a matrícula não poderá ser negada para as crianças de 6 a 14 anos. A escola é um direito do aluno, assim como dever da família e do Estado. Ao efetuar a matrícula, lembre-se: estudar é um direito. Nenhum aluno poderá ter matrícula indeferida por falta da certidão de nascimento.

Caso o aluno NÃO tenha sua certidão, a escola deverá:

A lei é rigorosa com a frequência. É imprescindível o controle rigoroso sobre a frequência. Lembre-se que o sucesso escolar depende também da permanência do aluno na escola. A aprendizagem exige disciplina e sistematização. Além disso, alguns programas sociais do governo têm a frequência escolar como parâmetro para a concessão de benefícios.
(baseado no CNE 05/97).

O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de: