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Questões de Concurso: MPE GO

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João e um amigo foram a uma pizzaria e pediram duas pizzas com 8 pedaços cada. João comeu 1/4 das pizzas e seu amigo 3/8. Ao final pediram para colocar o que sobrou das pizzas em uma embalagem. De acordo com essas informações podemos concluir que na embalagem haviam:
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A característica fundamental é que ele não é mais somente um agricultor ou um pecuarista: ele combina atividades agropecuárias com outras atividades não agrícolas dentro ou fora de seu estabelecimento, tanto nos ramos tradicionais urbanoindustriais como nas novas atividades que vêm se desenvolvendo no meio rural, como lazer, turismo, conservação da natureza, moradia e prestação de serviços pessoais. Essa nova forma de organização social do trabalho é denominada:
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Em um estabelecimento comercial foi colocada uma placa indicando “Papelaria Camalia”. Um estudante deparou com a dúvida: como pronunciar a palavra Camalia.

Levando o problema à sala de aula, a discussão girou em torno da utilidade de conhecer as regras de acentuação e, especialmente, do auxílio que elas podem dar à correta pronúncia das palavras. Após discutirem pronúncia, regras de acentuação e escrita, três alunos apresentaram as seguintes conclusões a respeito da palavra Camalia:

I. Se a sílaba tônica for o ma, a escrita deveria ser Camália, pois a palavra seria paroxítona terminada em ditongo crescente.

II. Se a sílaba tônica for li, a escrita deveria ser Camalía, pois i e a estariam formando hiato.

III. Se a sílaba tônica for li, a escrita deveria ser Camalia, pois não haveria razão para o uso do acento gráfico.

A conclusão está correta apenas em:

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Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda:

I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo.

II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado.

III - No que se refere a posição de garantidor, a doutrina não fala mais em dever contratual, uma vez que a posição de garantidor pode advir de situações em que não existe relação jurídica entre as partes. O importante é que o sujeito se coloque em posição de garantidor da não ocorrência do resultado, haja contrato ou não.

IV - O sujeito que pratica um fato provocador de perigo de dano, tem por obrigação impedir o resultado.

V - A causa superveniente absolutamente independente exclui o nexo causal nos termos do artigo 13, caput, do CP e não conforme o parágrafo 1º do mesmo artigo.

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O Juiz ao condenar o agente delituoso pela prática de um crime de roubo simples (art. 157, “caput”, do CP), fixou a pena no mínimo legal de 04 (quatro) anos de reclusão, após análise das circunstâncias judiciais que foram todas favoráveis ao acusado, se tratando de réu primário, possuindo endereço certo e trabalho lícito. Ao fixar o regime prisional, o Magistrado determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, fundamentando sua decisão na gravidade do crime de roubo, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, o que demonstra a periculosidade do agente. A defesa recorreu da sentença, somente se opondo quanto ao regime prisional estabelecido na sentença penal condenatória, requerendo a fixação do regime aberto. Os autos foram enviados com vista ao Ministério Público para ofertar suas Contrarrazões. O órgão de primeiro grau deverá se manifestar, posicionando-se, no sentido de que:
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Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
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Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela em que as regras referentes à regência verbal foram desobedecidas:
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A concordância verbal ocorre quando o verbo se flexiona para concordar com o seu sujeito. Nessa senda, assinale a assertiva correta:
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